Municípios de Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério são beneficiados com ações de regularização fundiária
Em 3 de novembro, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a Fundação Itesp, realizou ações de regularização fundiária nos municípios de Araçatuba, Avanhandava, Luiziânia e Glicério.
Em Araçatuba foi assinado contrato entre a Fundação Itesp e a prefeitura para prestação de serviços técnicos especializados que visam à regularização fundiária de áreas da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. O contrato terá investimento por parte do município de R$ 128 mil. O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, o prefeito Dilador Borges Damasceno, a vice-prefeita, Edna Flor, e a presidente da Câmara Municipal, Maria Teresa Marques de Oliveira, participaram da cerimônia na Associação de Apoio à Saúde Mental (ASAS).
Na Câmara Municipal de Avanhandava foram entregues 51 títulos de regularização fundiária aos moradores da Vila Bandeirantes 2. A Fundação Itesp também trabalha na regularização fundiária de imóveis nos bairros Alto da Vila Industrial e Esplanada da Estação Ferroviária.
O secretário da Justiça foi condecorado com o título de Cidadão Avanhandense. O vereador Luís Antônio de Souza foi o autor da proposta da honraria, que foi entregue em nome da Câmara Municipal.
Presentes à cerimônia o presidente da Câmara Municipal, Alamares Hirata, o prefeito de Avanhandava, Ciro Augusto Moura Veneroni, o diretor executivo da Fundação Itesp, Claudemir Peres, o diretor-adjunto de Recursos Fundiários do Itesp, Gabriel Veiga, entre outros.
Outras ações
Em Luiziânia, a Fundação Itesp entregou o diagnóstico fundiário e assinou convênio de regularização fundiária de 400 imóveis com o município. O evento ocorreu no Salão da Terceira Idade, com a presença do prefeito Ricardo Mathias Bertaglia.
Em Glicério foram entregues 15 títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Mocotó. Assinado termo de aditamento de convênio do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, com a presença do prefeito Ildo de Souza.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural entregou mais de 3 mil títulos de propriedade em 2019. Desde sua criação, o programa atingiu a marca de 43 mil títulos. A regularização fundiária proporciona desenvolvimento, cidadania e arrecadação para os municípios.
