Mortes violentas de crianças e adolescentes em São Paulo caem 32%

Os dados inéditos são dos últimos seis anos e a queda mais acentuada ocorre a partir de 2018, informa o Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que atua intensamente pela redução da violência letal no estado.

São Paulo, 23 de março de 2021 – De 2015 a 2020, o número de mortes por homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte entre crianças e adolescentes no estado de São Paulo caiu 32%; e o número de mortes de crianças e adolescentes por intervenção policial, 49%. Ainda assim foram 3.165 mortes no período. Só em 2020, 373 meninos e meninas paulistas tiveram sua vida interrompida de forma violenta no estado.

As informações fazem parte do relatório lançado nesta terça-feira (23) pelo Comitê Paulista pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CPPHA), uma iniciativa da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania. Presidido pela deputada estadual Marina Helou (Rede), o Comitê foi criado em 2018 com o objetivo de reduzir o número de mortes violentas de crianças e adolescentes, a partir do desenvolvimento de políticas intersetoriais de prevenção à violência.

O relatório traz dados sobre mortes violentas de crianças e adolescentes a partir de informações dos Boletins de Ocorrência, disponibilizados pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Ele aponta que, entre 2015 e 2017, os números se mantiveram estáveis e que a queda no número de mortes violentas de crianças e adolescentes (de até 19 anos) ocorreu principalmente a partir de 2018, ano em que o Comitê foi criado. Em 2017, 14% de todas as vítimas de mortes violentas no estado tinham até 19 anos; em 2020, foram 9%.

“Em 2018, criamos o Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência para monitorar os dados e fomentar políticas de prevenção. É uma grande vitória observarmos que, de 2018 a 2020, tivemos uma redução de 24% nas mortes violentas de crianças e adolescentes no estado. O estado de São Paulo conseguiu uma importante conquista na proteção à vida de meninas e meninos paulistas. Mas o relatório também demonstra que há muito trabalho a ser feito”, afirma a presidente do Comitê, deputada estadual Marina Helou.

Segundo a parlamentar, os dados são importantes para que políticas públicas de prevenção sejam desenvolvidas com foco específico nos públicos mais vulneráveis. “A segurança pública tem que assumir a responsabilidade sobre esses números, mas ela sozinha não resolve o problema. Para que políticas de prevenção se desenvolvam, e para que nosso estado não perca nenhuma vida, são necessárias articulações intersetoriais. E estamos fazendo isso! Em 2020, articulamos secretarias e instituições de justiça em torno da Carta Compromisso Adolescente Seguro, que reúne ações programáticas direcionadas a cada pasta para a promoção da agenda de prevenção à morte de adolescentes. O trabalho do Comitê tem dado certo, precisamos continuar”, fala Marina Helou.

O relatório aponta que, de 2015 a 2020, 24% das mortes em decorrência de intervenção policial foram de crianças e adolescentes de até 19 anos. Ao todo, 1.253 crianças e adolescentes foram mortos por intervenção policial.

“Apesar da importante redução apontada no relatório, é alarmante o total de vidas de crianças e adolescentes que têm sido interrompidas pela violência. É possível e urgente prevenir essa violência”, diz Adriana Alvarenga, chefe do escritório do UNICEF em São Paulo. E completa: “O estado de São Paulo tem condições de investir em políticas integradas de prevenção que passem pela criação de oportunidades concretas para adolescentes e jovens mais vulneráveis como também pelo compromisso de apuração e responsabilização pelas mortes ocorridas”.

Desigualdades – O relatório aponta que o grupo mais vulnerável são adolescentes e jovens, negros, do sexo masculino, entre 15 e 19 anos. As taxas de homicídio, latrocínio e lesão corporal para meninos negros são maiores em todas as faixas etárias e, para adolescentes entre 15 e 19 anos, chega a ser duas vezes maior do que a taxa para não negros.

A desigualdade racial se acentua quando o foco é colocado nas mortes decorrentes das forças policiais: no estado de São Paulo, o risco de um adolescente negro ser morto em uma ocorrência policial é duas vezes maior do que um adolescente de outra raça/cor: entre adolescentes de 15 a 19 anos, a taxa de 2,4 mortes por 100 mil para não negros aumenta para 5,6 por 100 mil para negros.

Em relação à localidade, a capital concentrou 26,5% das mortes de crianças e adolescentes por homicídio, latrocínio ou lesão corporal ocorridas no estado entre 2015 a 2020. Em relação às mortes decorrentes de intervenção policial de adolescentes, quase metade (46%) de todas as que ocorreram no estado nesses seis anos ocorreu na cidade de São Paulo.

Próximos passos – Com a divulgação do relatório, inicia-se a implementação de mais de 10 projetos desenvolvidos pelo Comitê e apoiados por emendas parlamentares. O mandato da deputada Marina Helou destinou já em 2021 mais de R $1 milhão em emendas para projetos do Comitê. Uma delas, destinada à Defensoria do Estado de São Paulo, vai desenvolver o Projeto Acolhe que pretende oferecer assistência jurídica e psicossocial às famílias de adolescentes mortos. Outro projeto visa criar uma unidade do Centro de Referência e Apoio à Vítima (Cravi) em um território periférico de São Paulo.

“Os resultados mostram que o foco na prevenção funciona, mas que ainda temos muito trabalho a fazer. Por isso, o Comitê é tão importante para que sigamos jogando luz nesse assunto e tenhamos a vida de crianças e adolescentes como prioridade absoluta”, finaliza Marina.

Acesse aqui o relatório na integra.

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