ITESP entrega 965 títulos de domínio e legitimação fundiária no Vale do Ribeira
Com o objetivo de dar segurança do domínio de propriedade, legitimação fundiária e levar desenvolvimento para a região do Vale do Ribeira, o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), entregou 965 títulos de posse aos moradores das cidades de Sete Barras, Pariquera-Açu, Iguape, Cajati e Registro, em eventos realizados na sexta-feira (22) e no sábado (22).
“Pela dedicação e compromisso de todos, quero agradecer à equipe do Itesp, que trabalhou muito para entregar esses títulos aos moradores do Vale do Ribeira. É uma alegria ver como foi feito esse ótimo trabalho de regularização dessas áreas. Como eu digo sempre, temos de dar efetividade ao serviço público. Um agente público é um agente da esperança”, destacou o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, que acompanhou as entregas em Cajati e Registro.
Dos 965 títulos de propriedades entregues na região, 21 foram títulos de domínio de propriedade no município de Sete Barras; 71 títulos de legitimação fundiária em Pariquera-Açu; 88 títulos de domínio de propriedade em Iguape; 547 títulos de legitimação fundiária em Cajati; e 238 títulos de legitimação fundiária em Registro.
Em todo o estado de São Paulo, a Fundação ITESP já entregou mais de 42 mil títulos. Só no Vale do Ribeira, foram mais de 15 mil títulos. De janeiro a abril deste ano, quase 3 mil títulos serão entregues.
“Com os documentos dos seus imóveis regularizados em mãos, estamos dando dignidade aos cidadãos do Vale do Ribeira. Fazer esse trabalho de regularização, entregar os títulos aos donos dos imóveis, é colocar em prática políticas públicas importantes e resgatar a honradez das pessoas. Com isso, temos de fazer com que o poder público cada vez mais respeite e trabalhe para os cidadãos. Estou muito feliz em ver o brilho nos olhos de tantas pessoas que ainda têm esperança na vida”, destacou o secretário.
As ações são do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural da Fundação Itesp. Além do secretário da Justiça, compareceram aos eventos o secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; o diretor executivo da Fundação ITESP, Claudemir Peres; o deputado federal Samuel Moreira; o deputado estadual Caio França; e os prefeitos das cidades contempladas: Dean Alves Martins, de Sete Barras; José Carlos Silva Pinto, de Pariqueira-Açu; Wilson Almeida Lima, de Iguape; Lucival José Cordeiro, de Cajati; e Gilson Wagner Fantin, de Registro.
Para o diretor executivo do ITESP, é respeitável que o Estado de São Paulo desenvolva ações importantes e de caráter social para mudar as vidas das pessoas. “Estamos trazendo cidadania aos moradores de todas as cidades onde entregamos os títulos de posse de suas propriedades. Além disso, os proprietários têm segurança jurídica e valorização de seus imóveis”, ressaltou.
Ainda segundo Peres, os cidadãos deixaram de ser apenas donos de fato de seus imóveis para também se tornarem donos de direito com a regularização. “Com os imóveis registrados nos nomes de cada proprietário, agora eles podem passar de pai para filho, para neto ou fazer o que quiser. Enfim, esta é a segurança que os títulos de domínio e a legitimação trazem. E ela ainda incentiva o desenvolvimento e os investimentos na região”, completou.
O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural visa a identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade nesses locais conforme a legislação vigente. Ele proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
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