Itesp apresenta palestra sobre regularização fundiária na Universidade Santa Cecília, em Santos
O diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, esteve na Universidade Santa Cecília (Unisanta), em Santos, no dia 3 de novembro, para ministrar palestra sobre regularização fundiária no Estado de São Paulo. Entre os temas tratados estiveram o Programa Minha Terra de Regularização Fundiária Urbana e Rural, a Lei nº 14.750/2012 e o Projeto de Lei do Senado nº 368/2013, que dispõe sobre a regularização fundiária rural de interesse social. O projeto, de iniciativa do senador Aloysio Nunes Ferreira e formulado pela Secretaria da Justiça, por meio do Itesp, tem como finalidade facilitar a regularização fundiária rural em áreas particulares ou com domínio indefinido de até 4 módulos fiscais.
Pilla também falou sobre o projeto de lei estadual para que o Alto Vale e o Vale do Ribeira possam ser beneficiados com uma regularização fundiária rural mais rápida em terras devolutas estaduais. A Lei nº 14.750 é usada como referência neste projeto, que tem sido construído pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por meio do Itesp, com a colaboração da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Acompanharam as explanações a presidente da Unisanta, Lúcia Maria Teixeira; a reitora Sílvia Ângela Teixeira Penteado; o pró-reitor administrativo, Marcelo Pirilo Teixeira; a coordenadora de Cursos via Ensino a Distância (EaD), Fabiola Andrea Chofard Adami; o diretor de Ensino a Distância, Marcelo Alves Cruz; o diretor da Faculdade de Direito, Norberto Moreira da Silva; a assistente de Desenvolvimento, Thereza Chrystina de Nigris Boccalini; outras autoridades da instituição e alunos do curso de Direito. Pelo Itesp, compareceram os diretores-adjuntos de Recursos Fundiários, Administração e Finanças e de Formação, Pesquisa e Promoção Institucional, Gabriel Veiga, Alexandre Ribeiro Mustafa e Ari Ribeiro, respectivamente; e o gerente de Regularização e Cadastro, Thiago Gobbo.
A presidente da Unisanta, a reitora, o pró-reitor e o diretor executivo do Itesp também firmaram convênio para beneficiar funcionários e dependentes do Itesp, por meio de incentivos ao ingresso em cursos de graduação e pós-graduação da universidade.
A parceria tem ainda o objetivo de desenvolver estudos conjuntos para oferecer cursos voltados à especialização dos profissionais da área jurídica que atuam ou desejam atuar em quest ões ligadas à regularização fundiária.
(Foto: Assecom Unisanta / Carolina Oliveira)
Amanda Barreto – assessora de imprensa da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo
