IPEM-SP encontra irregularidades em produtos infantis durante Operação “Dia das Crianças” no Estado
Com o objetivo de garantir a segurança de brinquedos e produtos destinados às crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e órgão delegado do Inmetro, que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou nesta semana, de 2 a 5 de outubro, a Operação “Dia das Crianças”, na capital e nas cidades de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Birigui, Botucatu, Campinas, Franca, Jacareí, Lins, Paraibuna, Ribeirão Preto, Santo André, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e Taubaté.
Durante a ação, foram fiscalizados 45.826 produtos em 250 lojas de pequeno, médio e grande porte. Foram encontradas irregularidades em 69 (28%) estabelecimentos. Dos produtos analisados, 3.694 (8%) continham erros e as lojas foram autuadas.
As equipes do IPEM-SP fiscalizaram brinquedos, berços, carrinhos para crianças e dispositivo de retenção infantil (cadeira para veículos), com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
Na capital e no ABC Paulista, foram 107 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 29 (27%). Os fiscais verificaram 25.302 produtos, sendo 1.623 (6%) reprovados.
No interior, foram 143 lojas fiscalizadas, sendo encontrados erros em 40 (28%). Os fiscais verificaram 16.830 produtos, sendo 2.071 (11%) reprovados.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas:
- Capital e ABC Paulista https://goo.gl/mYeKTX
- Interior: https://goo.gl/v171Az
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares têm o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2016, na mesma operação foram fiscalizados 52.483 produtos em 334 lojas. As equipes do IPEM-SP fiscalizaram brinquedos, bicicletas de uso infantil, cadeirinha de carros (dispositivo de retenção infantil), berços e carrinhos para crianças com o principal objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro nos itens comercializados, a principal garantia que o produto está de acordo com as normas de segurança.
No total, a operação no ano passado encontrou irregularidades em 3.005% (6%) dos produtos, sendo que 2.314 (77%) sem o selo do Inmetro, 390 (13%) Selo Falso e 301 (14%) com problemas de inscrições obrigatórias e enquadramento de faixa etária. Todos os produtos sem o selo e com selo falso serão inutilizados.
No interior, as equipes verificaram 15.498 itens, sendo que 1950 (12,6 %) estavam incorretos.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.
IPEM-SP
O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa, cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Fonte: IPEM-SP
