IPEM lacra bombas de 4 postos em operação coordenada de fiscalização da venda de combustíveis
O IPEM (Instituto de Pesos e Medidas) lacrou, nesta quarta-feira (22/02) bombas de quatro postos da capital fiscalizados no terceiro dia da nova fase da operação coordenada entre o Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que tem a participação do IPEM, Procon, Secretaria da Fazenda, Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) e, desde segunda-feira, dos órgãos de fiscalização da Prefeitura de São Paulo.
Dos 15 postos fiscalizados nesta quarta-feira, os fiscais encontraram irregularidades em quatro. Suspeita de fraude foi detectada no Auto Posto Domo Ltda, localizado à Rua Guarapiranga, 24, Vila Simone, na zona leste da capital. Placas e pulsers das bombas de combustíveis foram coletados. O material será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo.
No Triplo X Auto Posto Ltda, localizado à Avenida Presidente Tancredo Neves, 85, Vila Nancy, na zona sul da capital, os fiscais detectaram irregularidades em duas bombas de combustíveis. O maior erro encontrado foi a falta de 1 litro a cada 20 litros abastecidos.
Também foram encontradas irregularidades no Auto Posto Bosque Ltda, localizado na Avenida do Cursino, 1469, no Jardim da Saúde, zona sul. Os painéis das bombas de combustíveis estavam violados.
Na zona leste, em Cidade Líder, o Auto Posto Shallow Adonai Ltda, localizado à Rua Quinta Magnólia, 404, também foi autuado devido a erros nas bombas de combustíveis. O maior erro encontrado foi a falta de 1,2 litro a cada 20 litros abastecidos.
Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Três dos estabelecimentos fiscalizados também foram autuados pelo Procon por comercializarem produtos vencidos (Auto Posto Real, Super Posto Flor do Carrão e Shalon Adonai).
Na véspera, terça-feira, segundo dia da operação, já haviam sido fechados cinco postos, três deles por problemas na qualidade dos combustíveis, identificados pela ANP, e um por não possuir autorização de funcionamento da ANP. Um outro posto, localizado na Avenida Júlio Buono, na Vila Constança, na zona norte da capital, foi autuado pelo IPEM devido ao rompimento do lacre das seis bombas de combustível do estabelecimento. Todas as bombas foram lacradas.
No Autoposto M&M LTDA., localizado na Av. Casa Verde, 2305, na Casa Verde, os fiscais da ANP encontraram gasolina com adição de 66% de etanol anidro, quando o definido na legislação é 27%. Em dois postos, foram detectados indícios de adição irregular de metanol no etanol, através de um teste feito em campo. Foram feitas interdições cautelares, para impedir a comercialização do combustível aos consumidores, e colhidas amostras para comprovação da irregularidade em laboratório. Os nomes dos postos só serão divulgados após confirmação por meio dos testes feitos em laboratório.
O Auto posto VIP 1 LTDA., localizado na Av. Santa Inês, 494, em Santana, foi autuado pela ANP por rompimento de lacre e interditado pela Prefeitura com malotões de concreto, por não possuir autorização da Agência.
No primeiro dia da operação, dois postos já haviam sido lacrados.
A operação conjugada, iniciada no segundo semestre do ano passado sob a coordenação da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, visa identificar fraudes na qualidade e na quantidade de combustível comercializado, sonegação fiscal e outras irregularidades.
As denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas ao IPEM por meio do telefone 0800 013 05 22 ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br. A ANP também recebe denúncias pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Assessoria de Comunicação
(11) 3291.2612
