IPEM autua supermercados em Santos e Ubatuba por venda de produtos com peso incorreto
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou em Santos e Ubatuba, na terça e quarta-feira (6 e 7/2), a operação “Pente Fino”, que avaliou produtos em supermercados de pequeno, médio e grande porte.
A ação teve como objetivo fiscalizar se o peso indicado na embalagem de itens pré-medidos (ou seja, pesados sem a presença do consumidor) era correspondente ao peso real do produto.
A operação “Pente Fino” avaliou 126 produtos (aves, pernil, lombo, carnes em gerais, frutas secas, cereais, pães, embutidos fatiados e bolos), dos quais 14 (11%) apresentaram peso inferior ao indicado na embalagem. Dos 16 estabelecimentos fiscalizados, 8 foram autuados, o que corresponde a 50%.
Os estabelecimentos autuados têm 10 dias para apresentar sua defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
A operação fez parte de um conjunto de ações de intensificação das fiscalizações rotineiras do IPEM-SP, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas compras de final do ano.
Confira a tabela com as irregularidades encontradas em Santos e Ubatuba aqui.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio.
Para o download do guia acesse aqui.
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Assessoria de Comunicação do IPEM-SP
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania