IMESC inaugura unidade descentralizada em Tietê
O Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, inaugurou nesta quinta-feira (19/10), em Tietê, a sua nova unidade descentralizada.
Na unidade, que funcionará no Fórum local, o Imesc prestará serviços de perícia para verificação de vínculo genético (exame de DNA) e, de forma pioneira, perícia de interdição domiciliar. Essa perícia será realizada na residência do interditando, beneficiando principalmente cidadãos carentes que necessitam de laudo técnico para solicitação de benefícios previstos da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e não têm condições de locomoção.
A nova unidade foi viabilizada por meio de convênio firmado entre a Prefeitura de Tietê, o Cejusc – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, do Tribunal de Justiça; o Imesc e a Escola de Formação e Aprimoramento Profissional (Efap) em Tietê, instituição que cederá equipe da sua Escola Técnica de Enfermagem, treinada pelo Imesc para fazer a coleta do material utilizado nas perícias.
A assinatura do convênio, realizada no salão nobre do Paço Municipal, reuniu o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; o secretário adjunto, Luiz Souto Madureira; o prefeito de Tietê, Vlamir de Jesus Sandei; a juíza coordenadora do CEJUSC em Tietê, Renata Xavier da Silva Salmaso; o superintendente do IMESC, Sérgio Maranhão; a mantenedora da EFAP, Ana Camila Baldo, e outras autoridades.
“O que celebramos hoje é o início de um dos mais valiosos serviços que podemos prestar”, afirmou o secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa. “É de valor inestimável atender à necessidade dos hipossuficientes que necessitam de perícia judicial para as hipóteses da assistência social da Loas em seu próprio domicílio”, completou, lembrando que a nova unidade do Imesc atenderá, além da população de Tietê, cidadãos de municípios da região como Laranjal Paulista, Jumirim, Porto Feliz, Cerquilho, Boituva e Tatuí. Será o primeiro posto do Imesc fora da capital a prestar esse tipo de atendimento.
“Isso é resultado da colaboração de todos, do esforço comum e dos que têm a sensibilidade de pensar no melhor para a sociedade, olhando para os que mais precisam do Estado, dos equipamentos públicos”, destacou na cerimônia o superintendente do Imesc, Sérgio Maranhão.
Para a juíza Renata Xavier Salmaso, a unidade do Imesc em Tietê é uma forma de garantir efetividade para alcançar a paz social. “Além da celeridade processual, a unidade possibilitará que as pretensões judiciais sejam solucionadas de forma mais humana”, afirmou. Isso porque é inegável que as partes interessadas são submetidas a um desgaste físico e psicológico quando a submissão às perícias de cunho judicial, situação esta negativamente potencializada quando envolve o deslocamento para outro município”, observou.
O prefeito Vlamir Sandei disse que acompanha o trabalho do Imesc desde a criação do órgão, há 47 anos, e que ter uma unidade do Imesc em Tietê era um sonho antigo. “Houve sensibilidade para entender o que a comunidade precisa”, afirmou. “Isso representa muito para o munícipe, para o que está necessitando da prestação jurisdicional célere e econômica, dando-lhe a oportunidade de agilizar um processo normalmente longo.”
O secretário da Justiça falou sobre a relevância da iniciativa. Assista aqui.
Também participaram da cerimônia a vice-prefeita de Tietê, Ana Maria Madureira; os vereadores Junior Regonha, Dal Fabri e Jão Martelini; a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Tietê, Natália da Silva Sandei; o superintendente adjunto do IPEM-SP, Arlindo Afonso Alves; o juiz diretor do Fórum, Bruno Henrique de Fiori; o presidente da Subseção Tietê da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo de Souza Alves Filho; o prefeito de Cerquilho, Aldomir Sanson; a vereadora Lourdes Lima, de Saltinho, e outras autoridades.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
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