Governo do Estado reinicia obras do Fórum Braz Cubas
Em cerimônia realizada na sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, em nome do governo estadual, assinou hoje (04/02) a ordem de serviço para a retomada das obras do Fórum Braz Cubas.
A construção do Fórum foi interrompida há cerca de oito meses, quando a empresa construtora anterior teve seu contrato interrompido por desrespeito às condições contratuais, tendo sido multada por isso, em R$ 1,3 milhão.
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, relembrou suas raízes com Mogi das Cruzes como descendente de um dos seus fundadores, o bandeirante Gaspar Vaz. Em seu discurso, o secretário disse que o governador Geraldo Alckmin demonstra estar sempre muito preocupado com a construção e o acompanhamento das obras dos fóruns. “O governador ficou muito incomodado com o fato de a empresa anterior não ter completado a obra”, afirmou.
O prefeito Marco Aurélio Bertaiolli atribuiu os atrasos às dificuldades da legislação de licitações que se baseia no critério do menor preço para definir as empresas que irão executar as obras públicas. Ele elogiou a agilidade do governo estadual que providenciou um novo processo licitatório para reativar as obras do fórum, assim que ocorreram os problemas com a empresa construtora.
Vencedora do processo de licitação em novembro do ano passado, a empresa Fasul Pavimentação e Consultoria Ltda terá prazo de 12 meses a partir de hoje para a conclusão do prédio. A estimativa é de que o Fórum seja inaugurado em janeiro do próximo ano. O reinício das obras se dá com cerca de 30% das edificações concluídas.
O novo Fórum Brás Cubas custará R$ 7.001.142,36 e terá 3.385,95 m² de área construída, e contará com duas varas e o Juizado Especial Cível. Haverá salas para o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, psicólogas e assistentes sociais, e um posto bancário. O padrão layout acoplado flexível possibilita a ampliação das instalações, segundo as necessidades.
Silvano Tarantelli
Coordenador de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Governo do Estado de São Paulo
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