Governo do Estado promove ações de regularização fundiária em 18 municípios
O governador Geraldo Alckmin autorizou, nessa quarta-feira, a celebração de cinco novos convênios para regularização de 3.550 imóveis urbanos em Panorama, Tremembé, Itaporanga, Itirapuã e São José da Bela Vista. Durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, também foram assinados seis aditamentos de convênios para regularização de mais 2.976 imóveis em Coronel Macedo, Itu, Jacupiranga, Sandovalina, São Pedro do Turvo e Campina do Monte Alegre. A previsão é de que sejam regularizados mais de 6,5 mil imóveis nesses 11 municípios. Os trabalhos serão executados por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana, uma ação social do Governo do Estado executada pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC).
Além dos convênios, foram entregues os diagnósticos fundiários realizados pelo Itesp em Patrocínio Paulista, Junqueirópolis, Francisco Morato, Tremembé, Itirapuã e São José da Bela Vista. “O diagnóstico fundiário é o primeiro passo, em seguida vem o processo de regularização fundiária para as famílias receberem os seus documentos definitivos de propriedade”, afirmou o governador.
Alckmin autorizou ainda a assinatura de protocolos de intenções para a realização de diagnósticos fundiários em Murutinga do Sul, Natividade da Serra, Franco da Rocha e Rosana.
Na execução dos trabalhos técnicos para a regularização fundiária não há repasse financeiro. O Itesp colabora com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica de trabalho dos servidores e as prefeituras com alimentação e hospedagem para os trabalhadores. Se o ocupante de um imóvel quisesse regularizá-lo por conta própria, pagaria cerca de R$ 6 mil pelos honorários de um advogado e trabalhos técnicos. O beneficiário que recebe o título do Itesp não paga nada. “A parceria com as prefeituras é importante para aproveitamento dos recursos humanos e materiais disponíveis. Em crises com esta, cada centavo do recurso orçamentário é revertido em favor da população. O Estado de São Paulo fomenta o desenvolvimento regional com programas de alto interesse social”, afirmou o secretário da SJDC, Márcio Fernando Elias Rosa.
Presentes à solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, o secretário-chefe da Casa Militar e coordenador estadual da Defesa Civil, coronel PM José Roberto Rodrigues de Oliveira, o secretário de Turismo em exercício, Romildo Campello, o secretário-adjunto da SJDC, Luiz Souto Madureira, o secretário-adjunto da Saúde, Wilson Modesto Pollara, o diretor executivo da Fundação Itesp, Marco Pilla, a coordenadora do Fundo Estadual de Interesses Difusos (FID), Regina Lunardelli, deputados federais e estaduais, prefeitos, entre outros.
Assessoria de Comunicação da Fundação ITESP
