Governo do Estado inaugura novo fórum de São José do Rio Preto
São José do Rio Preto ganhou nesta segunda-feira (30/01) um novo prédio para abrigar o Fórum local. O imóvel, construído pela Secretaria da Justiça e da Cidadania, foi entregue ao Poder Judiciário em cerimônia realizada pela manhã com as presenças do governador Geraldo Alckmin; do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do prefeito Edinho Araújo, e de outras autoridades.
O prédio do novo fórum, que passará a abrigar as 8 varas de São José do Rio Preto, está localizado na Rua Tupi, s/nº, no bairro Chácara Municipal. Tem 5.376,77 m² de área construída e foi edificado em terreno de 12.329,38 m2.
“A justiça é o ponto maior da civilização”, destacou o governador Geraldo Alckmin na inauguração. “E esse prédio é uma grande obra que prevê o futuro de crescimento dessa metrópole”. Alckmin lembrou que desde 2011 o Governo do Estado já entregou 89 obras de fóruns, sendo 16 novas construções, 12 reformas e 61 adaptações de acessibilidade para pessoas com deficiência física. Nesse período, foram investidos R$ 225 milhões no programa.
O novo fórum de São José do Rio Preto, construído em terreno doado pela Prefeitura, teve custo total de R$ 13.746.229,29, sendo R$ 10.996.983,43 investidos pelo Governo do Estado. A contrapartida da Prefeitura, responsável também pela contratação da empresa construtora, foi de R$ 2.749.245,86, correspondente a 20% do custo total.
“Esta é uma obra importante para todo o sistema de Justiça”, afirmou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa. “Não tem luxo, como convém ao sistema republicano; é um prédio funcional e totalmente acessível, que garante dignidade a todos os que aqui atuarão, mas, sobretudo, à população”, acrescentou. “Esse será um grande espaço de realização da justiça”.
O corregedor geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, lembrou de grandes nomes da magistratura que passaram pela comarca, onde ele próprio atuou no início de sua carreira de magistrado. “Esta é uma conquista enorme para São José do Rio Preto”, definiu, acrescentando que o edifício é eficiente, com espaço para outros módulos.
Para o deputado federal Sinval Malheiros, que falou na cerimônia em nome de todos os parlamentares da região, o prédio do fórum “é como se fosse sangue novo para que a Justiça se torne ainda mais efetiva no País”.
O prefeito Edinho Araújo também destacou a importância do prédio para São José do Rio Preto. O apoio do governo estadual, afirmou, foi “determinante para que esse ato se realizasse”.
No encerramento da cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti salientou que o Judiciário vem trabalhando em parceria com a Secretaria de Justiça para melhorar as instalações dos fóruns “apesar do momento de crise”. “Este espaço não é dos juízes nem dos promotores, é um espaço do cidadão”. Segundo ele, com o novo fórum “com certeza poderemos prestar serviço melhor, mais célere e mais eficiente à população”.
O prédio do novo fórum, que possui três pavimentos, tem área de 4.919,27m² destinada ao Tribunal de Justiça, além de 108,65m² destinados ao Ministério Público e 27,93m² reservados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conta, ainda, com áreas de estacionamento privado e público. O imóvel é servido por dois elevadores e atende às normas de acessibilidade, inclusive com sanitários para pessoas com necessidades especiais em todos os pavimentos.
A Comarca de São José do Rio Preto abrange os municípios de São José do Rio Preto, Uchoa, Cedral, Bady Bassit e Ipiguá, com população total de aproximadamente 487 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE para 2016.
Várias autoridades prestigiaram a cerimônia de inauguração do fórum de São José do Rio Preto, entre elas a secretária-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, coronel Helena Reis; os deputados estaduais Orlando Bolçone, Itamar Borges e Sebastião Santos; o juiz de Direito diretor do Fórum, Zurich Oliva Costa Netto; os promotores de Justiça José Heitor dos Santos, representando o procurador-geral de Justiça, e Sérgio Clementino; o subdefensor público geral Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, representando o defensor público geral; o desembargador Aldemar José Ferreira da Silva, coordenador da 16ª Circunscrição Judiciária de São José do Rio Preto; advogados, prefeitos de municípios da região, delegados de Polícia, juízes de Direito e servidores do Judiciário.
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