Governo do Estado inaugura novo Fórum de Mogi das Cruzes
O governador Geraldo Alckmin inaugurou, nesta quarta-feira (19/04), o novo Fórum de Mogi das Cruzes. A cerimônia contou com as presenças do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do prefeito do Município, Marcus Vinícius de Almeida e Melo, e de outras autoridades.
A retomada da obra, iniciada em fevereiro de 2015, teve custo de R$ 7 milhões, investidos pelo Governo do Estado. O prédio está localizado no distrito de Brás Cubas, na Avenida Valentina Mello Freire Borenstein, s/n°. Tem capacidade para abrigar até três Varas, além do Juizado Especial.
O imóvel, de três pavimentos, foi construído em terreno de 8.172 m², doado pela Prefeitura. Tem 3.385,95 m² de área construída, a maior parte destinada ao Tribunal de Justiça, e dispõe ainda de espaços para o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, além de área para psicólogas e assistentes sociais e para posto bancário.
O novo fórum – dotado inclusive de Salão do Júri – é servido por elevador e atende às normas de acessibilidade, incluindo sanitários para pessoas com necessidades especiais. Dispõe, ainda de estacionamento com 95 vagas.
“É uma alegria entregar essa importante obra para a população de Mogi e de toda região. Esse moderno fórum atenderá melhor ao cidadão e aos operadores do direito”, comentou Alckmin, na inauguração. “Esse novo prédio é uma grande conquista, que nesse momento transferimos ao Poder Judiciário”, disse.
O secretário da Justiça, Márcio Elias Rosa, destacou a funcionalidade do novo Fórum. “Este prédio não tem luxo, nem outro glamour, mas é um espaço digno, é uma construção republicana”, destacou, para depois elogiar o trabalho da comunidade jurídica local. Ele ressaltou, ainda, que desde 2011 o Governo do Estado já investiu R$ 230 milhões em obras de construção, reforma e ampliação, e de acessibilidade em fóruns.
Para o presidente do Tribunal de Justiça, a obra do novo Fórum de Mogi das Cruzes é mais um resultado da interlocução constante entes os poderes Executivo e Judiciário. “Temos trabalhado firme pela cidadania, buscando a justiça célere com atendimento adequado”, afirmou Paulo Dimas Mascaretti. Ele anunciou que o prédio deverá abrigar as três varas criminais da Comarca.
Já o prefeito Marcus Melo ressaltou que o novo prédio é uma demonstração de que “os poderes trabalham unidos para que o Judiciário possa prestar um serviço de qualidade, com condições de trabalho adequadas”. “Quem ganha é a população”, afirmou.
Na opinião do deputado estadual Luiz Carlos Gondin, o novo Fórum representa “espaço mais adequado e atendimento mais humanizado à população”. “É uma conquista que valoriza o distrito de Brás Cubas”, acrescentou o igualmente deputado estadual Marcos Damasio.
Também prestigiaram a cerimônia de inauguração o secretário adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Souto Madureira; a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade de Mogi das Cruzes, Karin Melo; o vice-prefeito Juliano Abe; o deputado estadual André do Prado; o juiz diretor do Fórum da Comarca de Mogi das Cruzes, Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo; o procurador de Justiça Tales de Oliveira; o vice-presidente da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, vereador Pedro Nomura; promotores de Justiça, prefeitos de municípios da região e outras autoridades.
Investimentos de R$ 230 milhões
Para o Governo do Estado de São Paulo, investir na construção de fóruns, uma atribuição da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, significa atender às necessidades dos cidadãos que necessitam das facilidades de acesso ao Judiciário.
Desde 2011, foram investidos R$ 230 milhões no programa. No período, a Secretaria da Justiça entregou outras 90 obras, das quais 17 foram de construção de novos fóruns e 12 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 61 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.
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