Governo do Estado inaugura novo Fórum Cível de Limeira
O governador Geraldo Alckmin inaugurou nesta segunda-feira (12/03) o novo fórum cível da Comarca de Limeira, um prédio de três pavimentos, com quase 7.000 m2 de construção, edificado na via Antonio Cruanes Filho, s/nº, no Jardim Nossa Senhora do Amparo. A solenidade de inauguração aconteceu com as presenças do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do juiz diretor do Fórum de Limeira, Rilton José Domingues, representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; do prefeito de Limeira, Mário Botion; do deputado estadual Aldo Demarchi e de outras autoridades.
“Toda parte cível vai vir para cá, no fórum antigo fica só a parte criminal. De nove varas, sete vêm para cá, e o servidores vêm junto. E deverão vir também mais juízes, promotores e defensores públicos”, explicou Alckmin na cerimônia.
O Governo do Estado investiu R$ 15,7 no fórum, que teve custo total de R$ 19,6 milhões, segundo explicou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa. A contrapartida da Prefeitura, responsável também pela contratação da empresa construtora, foi de R$ 3,9 milhões, correspondente a 20% do custo total. A obra ocupa 24.100 m2 do terreno de 37.760 m2 doado pela Prefeitura de Limeira.
“Este é um prédio que não tem luxo nem ostentação, como convém à República, mas oferecerá condições dignas à população que procura a Justiça e aos profissionais que atuam no Sistema de Justiça”, afirmou Márcio Elias Rosa. “É um exemplo claro de união para melhorar a prestação jurisdicional”, complementou.
“Este é um momento muito esperado pela comunidade judiciária”, disse o diretor do Fórum de Limeira, juiz de Direito Rilton José Domingues. “É um momento de grandeza para a cidade e para a comarca”.
A obra também foi elogiada pelo deputado estadual Aldo Demarchi, que reconheceu o esforço do governo estadual na implantação do programa de construção de fóruns.
O novo fórum Cível de Limeira, totalmente acessível, possui áreas para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para psicólogas e assistentes sociais, para posto bancário e cartórios, além de Anexo Fiscal. Dispõe, ainda, de estacionamento com 164 vagas para carros e 20 vagas para motos.
Para o prefeito Mário Botion, “o Fórum vai abrigar de maneira mais acolhedora todos os juízes, advogados e principalmente os nossos cidadãos que precisam dos serviços e trabalho da Justiça”. Com a entrega do imóvel, caberá ao Poder Judiciário mobiliar e ocupar o prédio.
Também participaram da solenidade o promotor de Justiça Carlos Paulo Travain Filho, representando o procurador-geral de Justiça; o vice-prefeito de Limeira, Dr. Júlio; secretários municipais; o presidente da Câmara de Limeira, vereador José Roberto Bernardo; o padre Júlio Barbado, vigário geral da Diocese de Limeira; promotores de Justiça, servidores do Judiciário, conselheiros tutelares, e alunos do Centro Infantil “José Ribeiro Brugnaro”.
Investimentos de R$ 258 milhões
Para o Governo do Estado de São Paulo, investir na construção de fóruns, uma atribuição da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, significa atender às necessidades dos cidadãos que necessitam das facilidades de acesso ao Judiciário.
Desde 2011, foram investidos R$ 258 milhões no programa. No período, a Secretaria da Justiça entregou outras 96 obras, das quais 20 foram de construção de novos fóruns e 12 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 65 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.
O governo acaba de concluir o novo Fórum de Conchas e ainda estão em andamento a obra de construção do novo Fórum de Potirendaba e 4 obras de acessibilidade, em Lorena, Taubaté (Cível e Criminal) e Taquaritinga, num investimento total de R$ 8,5 milhões.
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