Governo do Estado inaugura Fórum em Mongaguá
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, inaugurou na sexta-feira (18/12) mais um novo Fórum. Dessa vez, na comarca de Mongaguá, litoral Sul de São Paulo.
O edifício foi construído mediante convênio assinado entre a Secretaria da Justiça e a Prefeitura municipal, com base em solicitação de prioridade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), obedecido o disposto em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O investimento na construção do imóvel foi de R$ 9.344.475,73, sendo R$ 8.796.412,28 (94,13%) por parte do Governo do Estado, com contrapartida da Prefeitura de R$ 548.063,45 (5,87%).
A área total do terreno é de 7.857,50 m², dos quais 3.385,95 m2 são de área construída. Além do espaço de 3.026,30 m² destinado ao Tribunal de Justiça; o novo Fórum contempla dependências para a Defensoria Pública (34,65 m²), Ministério Público (225 m2); psicólogos e assistentes sociais (79 m²) e posto bancário (21 m²).
Segundo o secretário da Justiça, Aloísio de Toledo César, a construção do empreendimento trará benefícios tanto para a comunidade quanto para aqueles que trabalham no Judiciário. “Beneficia principalmente a população que precisa do fórum para resolver os seus problemas, mas também servirá para acomodar melhor os juízes, promotores, procuradores e advogados”.
O secretário disse que existe uma tendência de “judicialização” da Justiça e que o país tem cerca de 107 milhões de processos para 17 mil juízes se ocuparem deles. Com a informatização – o secretário citou a criação do Cartório do Futuro pelo Tribunal de Justiça do Estado – a esperança é de uma justiça mais rápida. Toledo César disse que a Secretaria da Justiça planeja inaugurar mais 15 fóruns, oito deles em 2016.
Investimentos de R$ 49 milhões
Para o Governo do Estado de São Paulo investir na construção de fóruns, uma atribuição da Secretaria da Justiça, significa atender as necessidades dos cidadãos que necessitam das facilidades de acesso ao Judiciário.
O governador Geraldo Alckmin cumpriu uma série de compromissos em Santos e, em seguida, terminaria os seus compromissos no Guarujá. Ele citou diversas obras realizadas na região e no município de Mongaguá, na área da saúde, educação e do turismo, que qualificou como “uma das mais belas estâncias turísticas” do Estado. “Com esse sucesso, o calor e o preço do dólar, será melhor ainda, porque isso vai lotar de turistas”, brincou o governador. Alckmin disse que o Fórum inaugurado é uma obra do presente e para o futuro, considerando o potencial de crescimento da região.
Desde 2011 foram investidos R$ 49 milhões no programa de construção de fóruns no Estado. No período, a Secretaria da Justiça entregou 80 obras, das quais 11 foram de construção de novos fóruns e 11 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 58 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.
No momento, estão em andamento 20 obras, 16 de construção de novas unidades, quatro de ampliação e reforma e uma de acessibilidade.
Participaram da cerimônia, o prefeito de Mongaguá Professor Artur, o secretário adjunto da Justiça, Luiz Madureira, os deputados estaduais Samuel Moreira e Caio França, o secretário estadual da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, a juíza diretora do Fórum, Graciela Neri, a promotora Daniela Demerdjian, vereadores, advogados e outras autoridades.
Silvano Tarantelli
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Coordenador de Comunicação
Tel.: (11) 3291-2697
