Governo do Estado financia projetos pelo FID com municípios da Alta Mogiana
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania assinou no sábado (03/10) convênios do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), no valor de aproximadamente R$ 3,2 milhões. O ato de assinatura aconteceu no município de São José da Bela Vista, região Nordeste do Estado, próximo de Franca.
O pequeno município de São José da Bela Vista tem a sua origem no final do Século 19, auge da economia cafeeira. O convênio com a Prefeitura contempla a construção do Centro de Integração Sociocultural e Ambiental, com quadra de volei de areia, academia ao ar livre, pista de skate e patins, pista de caminhada, quiosques, parque infantil e viveiro. O local escolhido é uma área que antes era ocupada pelo matadouro municipal. O objetivo é do projeto é de estimular a consciência ambiental e fomentar o turismo, aproveitando o valor histórico e arquitetônico local. O valor do projeto é de R$ 1,780 milhão.
Outro projeto do FID foi assinado com o Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (Comam), com o objetivo de aproveitar os resíduos da construção civil para a sua utilização na pavimentação de estradas e outros tipos de fins.
Compõem o consórcio, os municípios de Altinópolis, Aramina, Batatais, Brodowski, Buritizal, Cravinhos, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jardinópolis, Geriquara, Miguelópolis, Morro Aguado, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista e Serrana. O valor do financiamento é de R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1,3 milhões de recursos do FID e contrapartida de cerca R$ 150 mil, do consórcio.
Para o secretário da Justiça, Aloísio de Toledo César, os projetos do FID são de grande importância para os municípios. “O FID vem contribuindo para o desenvolvimento do Interior do Estado levando projetos que incentivam o turismo e a economia local. Cada real investido representa muito para a melhoria da qualidade de vida da população dos municípios, principalmente para aqueles de pequeno porte”.
O que é o FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) tem como objetivo financiar projetos destinados ao ressarcimento à coletividade dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Os projetos podem ser apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta no âmbito estadual e municipal; organizações não governamentais, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público, enfim, entidades civis sem fins lucrativos que atuam nas áreas de objeto do fundo.
Entre 2014 e 2015, a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania firmou 43 convênios do FID, que representam um investimento da ordem de R$ 97 milhões.
