Governo do Estado de SP realiza 10ª etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” no litoral
Fiscais do Ipem-SP e Procon detectam irregularidades em postos em nova operação na região
O Governo de São Paulo realizou ontem (09), em Santos, a décima etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, do Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP), Procon-SP, Secretaria da Segurança Pública e Polícia Civil.
Dos sete postos verificados pelo Ipem-SP foram constatadas irregularidades no Centro Automotivo Governador Mario Covas Ltda, localizado na avenida Martins Fontes, nº 334, no Saboó, em Santos. As seis bombas de combustíveis analisadas apresentaram problemas. A irregularidade foi o erro de menos 295 ml a cada 20 litros abastecidos.
Durante a fiscalização, as equipes do Procon-SP detectaram nos testes preliminares um percentual de 41% de etanol na gasolina. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) permite até 27%. Havia também inadequação na informação de preços em outro posto fiscalizado.
“A operação de hoje fiscalizou sete postos e em um deles, de uma das principais bandeiras, localizado em avenida de grande circulação de Santos, foram detectadas irregularidades, entre elas na volumetria e na qualidade da gasolina”, afirma o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “Outra infração grave neste posto foi a evasão dos funcionários do local”, completa.
Desde o dia 13 de outubro deste ano foram realizadas 10 operações em 39 postos de 5 cidades: São Paulo, Campinas, Guarujá, Santos e Santo André. Em 20 estabelecimentos havia irregularidades, em 9 estava tudo correto, e 10 postos estavam fechados no momento da operação.
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Ipem-SP e Procon-SP.
