Governo de SP promove regularização fundiária no Vale do Futuro
O Governador João Doria esteve nos municípios de Registro, Eldorado e Iguape, no Vale do Ribeira, neste sábado (17) realizando diversas ações do Governo de São Paulo. Todas as atividades estão relacionadas ao Programa Vale do Futuro.
Nos municípios de Registro e Iguape, o Governo de SP, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Itesp, entregou título de imóvel rural e fez assinaturas de autorizo para a entrega de títulos de áreas rurais e urbanas para os municípios de Pariquera-Açu, Ribeirão Grande e Apiaí.
Essas ações fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana que já entregou 20.323 títulos na região que compreende o Vale do Futuro. Representando a Secretaria da Justiça e Cidadania esteve presente Marco Silva, que responde pela Diretoria Executiva da Fundação Itesp.
O Governador João Doria celebrou durante a visita o primeiro ano do Programa Vale do Futuro. “Venho aqui para entregar obras e aquilo que a população espera de um Governador. Compromisso, atitude e entrega. Trabalho é o nosso nome, e entrega, a nossa responsabilidade”, disse Doria.
“Além do trabalho de desenvolvimento junto às comunidades quilombolas no Vale do Futuro, a Fundação Itesp trabalha com a regularização fundiária rural e urbana, que é um programa que proporciona desenvolvimento social e econômico, pois garante um direito e insere o bem imóvel no mercado formal”, disse Marco Silva.
Registro
Em Registro, o Governador João Doria entregou 35 matrículas individualizadas de Regularização Fundiária de Imóveis Rurais em Terras Devolutas Municipais de Apiaí. Para o mesmo município assinou um autorizo para a entrega de 57 Títulos de Regularização Fundiária Urbana para moradores da área central e ainda fez assinatura de autorizo para entrega de 147 Títulos de Regularização Fundiária do Bairro Raia, em Ribeirão Grande.
Para o município de Apiaí, a Fundação Itesp já realizou até 2020 a entrega de 1.888 títulos (125 rurais e 1.763 urbanos). Para Ribeirão Grande foram entregues 616 títulos urbanos.
O evento foi no Departamento Regional de Saúde, que foi inaugurado na ocasião pelo Governador.
Iguape
Em Iguape, Doria entregou um título de Domínio de Imóvel Rural do Sítio Taparí, com área de 45,262877 hectares, localizado 1º Perímetro de Iguape, tendo como beneficiários Paulo Ricardo de Valhery Jolkesky e Lucia Maria Pinho de Valhery Jolkesky, e assinou autorizo para entrega de 28 títulos de Regularização Fundiária Urbana, do Jardim São Carlos, em Pariquera-Açu.
O município de Iguape recebeu até 2020 um total de 4.496 títulos (156 rurais e 4.340 urbanos). Para Pariquera-Açu foram entregues 657 títulos urbanos.
Regularização Fundiária Rural e Urbana
O Programa de Regularização Fundiária Rural e Urbana visa identificar áreas passíveis de regularização fundiária e outorgar títulos de propriedade. A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica para as famílias e arrecadação para os municípios.
