Governo de SP entrega R$ 8 milhões em recursos do FID para projetos sociais e de cidadania
Oito municípios assinam nove novos projetos que integram pacote de R$ 238 milhões voltados à recuperação urbana, preservação ambiental e mobilidade
O Governo do Estado de São Paulo segue promovendo desenvolvimento e transformação social nos municípios paulistas. Nesta quinta-feira (8), no salão nobre do Palácio dos Campos Elíseos, foram formalizados mais nove projetos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) – vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania –, totalizando aproximadamente R$ 8 milhões em investimentos. As assinaturas envolveram oito cidades: Araçoiaba da Serra, Araras, Cardoso, Fernandópolis, Guará, Guararapes, Porangaba e Ribeirão Grande.
Esses novos convênios integram o pacote de R$ 238 milhões anunciado em março deste ano, destinado à execução de 270 projetos em 256 municípios. As ações contempladas abrangem áreas como recuperação urbana, preservação ambiental e mobilidade urbana.
“Esse investimento representa um compromisso concreto com a melhoria da qualidade de vida da população paulista. Por meio do FID, o Governo de São Paulo contribui diretamente para a transformação dos espaços públicos e a valorização das comunidades locais”, afirmou o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto.
O deputado estadual Carlão Pignatari, presente na cerimônia, também destacou a importância da iniciativa: “Esses projetos têm impacto real no cotidiano das pessoas. O FID é uma ferramenta poderosa para levar mais dignidade, infraestrutura e sustentabilidade aos municípios.”
Já o prefeito de Araras, Irineu Marretto, comemorou a formalização dos projetos em sua cidade: “Estamos muito felizes com a assinatura desse convênio, que vai viabilizar importantes obras de inclusão e mobilidade em Araras. A parceria com o Governo do Estado é fundamental para podermos avançar.”
Entre os projetos formalizados estão: a implantação do Ecoparque Esconderijo do Sol, em Araçoiaba da Serra; a reforma e ampliação do sistema cicloviário e a construção da Praça da Diversidade – Integração das Casas da Mulher e Afro, em Araras; a implantação de um novo sistema de drenagem urbana, em Cardoso; a construção de um parque urbano, em Fernandópolis; uma nova ciclovia, em Guará; a revitalização do parque municipal, em Guararapes; a criação do Parque Ecológico Colina Verde, em Porangaba; e a implantação de um parque linear, em Ribeirão Grande.
Entregas em 2025
A maioria dos convênios do FID foi formalizada em março, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, com a assinatura de 225 projetos. Algumas prefeituras, no entanto, não puderam participar naquele momento, e agora têm seus convênios oficializados. O investimento total do FID em 2025 representa um aumento de 103% em relação ao último edital, de 2017, que contemplou 133 projetos. Os recursos apoiam iniciativas voltadas à promoção de direitos coletivos, revitalização de espaços públicos, mobilidade urbana e sustentabilidade em diversas regiões do estado.
Sobre o FID
O Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) é um instrumento da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo destinado à reparação de danos e à proteção de direitos coletivos relacionados ao meio ambiente, patrimônio histórico e cultural, defesa do consumidor, entre outros.
Os recursos do FID provêm de condenações em ações civis públicas e de multas aplicadas pelo descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com o Ministério Público. A liberação dos valores ocorre por meio de chamamento público via edital, com análise técnica e aprovação pelo Conselho Gestor do FID, presidido pelo secretário da Justiça e Cidadania e composto por representantes de diversas secretarias estaduais.
