Governo de São Paulo participa de campanha contra abuso sexual no transporte coletivo
Foi lançada na tarde desta terça-feira (29/09) no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a campanha publicitária intitulada “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”, que conta com o apoio do Governo do Estado. A cerimônia de lançamento teve a presença do governador Geraldo Alckmin, dos secretários Márcio Fernando Elias Rosa (Justiça e Defesa da Cidadania), Sérgio Turra Sobrane (Segurança Pública, em exercício) e Clodoaldo Pelissioni (Transportes Metropolitanos); do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio; do presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa; secretários municipais de São Paulo e de outras autoridades.
A campanha – que reúne 16 órgãos e instituições – busca uma mudança de cultura que estimule vítimas de abuso sexual nos transportes e/ou pessoas que presenciam algum incidente a denunciarem os agressores, e consequentemente, inibir futuras iniciativas.
Serão veiculados cartazes em todos os meios de transporte público, além de vídeos e postagens nas redes sociais de todas as instituições participantes.
“Esta é uma campanha para chamar a atenção e não deixar haver impunidade porque a impunidade ajuda a estimular esse tipo de comportamento”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, referindo-se ao abuso sexual. “Mulher merece respeito”, acrescentou.
O presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas Mascaretti, alertou que, segundo levantamento realizado pelo TJ, abuso sexual no transporte coletivo é o crime mais subnotificado em São Paulo. A campanha, segundo ele, visa a que “a mulher saia de casa feliz e tenha a certeza de que, no percurso para o trabalho, não será importunada, nem sofrerá nenhum tipo de violência; e que se isso acontecer haverá resposta do Estado”. A conscientização, acrescentou, fará com que a mulher “rompa o silêncio, sabendo que não está sozinha”.
A parceria entre os vários órgãos e instituições foi destacada pelo procurador-geral de Justiça. “É fundamental que as instituições estejam unidas e São Paulo vai dar mais esse exemplo de união”, afirmou Gianpaolo Smanio. “O Ministério Público está empenhado em realizar mais esse trabalho de integração”, garantiu.
“A campanha é de muitíssima importância para a máxima proteção das mulheres paulistas e paulistanas”, enfatizou a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloisa Arruda, que reafirmou o compromisso da Prefeitura de São Paulo “de continuar trabalhando em conjunto”.
Ao abordar a questão do abuso sexual no transporte coletivo, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, disse que “a sociedade precisa superar o preconceito e essa forma de agir, que desconsidera o ser humano e a mulher. Para ele, “a campanha sinaliza mudança de cultura e desse cenário tão triste”.
Antes do lançamento, foram realizados seminários de sensibilização direcionados aos funcionários das empresas de transporte para prepará-los para o atendimento das vítimas. Outro aspecto importante da campanha são programas de reeducação direcionados aos abusadores, uma vez que apenas a punição nem sempre é suficiente para uma mudança de conduta.
“Quando há campanhas dessa natureza, o número de denúncias aumenta. Buscamos sensibilizar as pessoas que fazem o primeiro atendimento das vítimas, para que não ocorra nenhum pré-julgamento. A culpa nunca é da vítima. A culpa é de quem abusa, de quem constrange”, afirma a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica e Familiar do Butantã, e uma das idealizadoras da campanha.
Participam da campanha: Tribunal de Justiça de São Paulo, Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, Ministério Público de São Paulo, CPTM, Metrô, EMTU, SP Trans, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Militar e Civil, ViaQuatro, EFCJ (trem), Secretaria de Segurança Pública, Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania
(11) 3291-2612
