Governador e secretário da Justiça participam de Fórum sobre a Fundação CASA
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania e presidente da Fundação CASA, Márcio Fernando Elias Rosa, participaram nesta quinta-feira (05/10) do Fórum “É preciso falar sobre eles – uma radiografia sobre os internos da Fundação CASA da Baixada Santista”, promovido pelo jornal A Tribuna de Santos.
O Fórum debateu a questão da internação de adolescentes em conflito com a lei, após levantamento inédito feito pelo jornal A Tribuna para traçar o perfil do jovem infrator. O trabalho foi realizado entre os dias 25 e 29 de julho em seis centros do litoral sul: Santos, São Vicente, Praia Grande, Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe.
No total, 374 adolescentes pertencentes aos seis centros de internação do litoral responderam ao questionário e vários deles conversaram com os repórteres. Os resultados revelam o perfil do jovem, os motivos que os levaram ao crime, além de muitas histórias de vida, dados e curiosidades.
“Não há nada mais importante que a infância e os jovens. O futuro começa hoje e se chama juventude. Nós não mudamos apenas o nome da antiga Febem, nós mudamos o modelo da instituição”, afirmou o governador na abertura do Fórum.
Durante o evento, Alckmin também falou sobre o processo de descentralização para que os jovens fiquem perto da família. “Foram feitas, ao longos desses anos, 148 unidades, dez aqui na região. Outra questão que quero destacar é a educação. Aqueles jovens que pararam de estudar são aqueles que acabam cometendo mais delitos. Nós precisamos agir nas causas, voltados para essa questão da família, educação e as oportunidades para os nossos jovens. A sociedade civil tem um papel bastante importante”, afirmou.
O governador ainda destacou a importância da atenção com os adolescentes, em razão do que chamou de “vulnerabilidade juvenil”. “É o período da vida em que mais se morre”, alertou. “Não há nada mais relevante que cuidarmos da nossa juventude, investir fortemente em educação, envolver as famílias e trabalhar a questão do enfrentamento do tráfico de drogas”.
O secretário da Justiça e presidente da Fundação CASA, que acompanhou todos os painéis do Fórum, destacou na abertura do evento que a Fundação busca o atendimento humanizado dos adolescentes e que é preciso enxergar essa população como titulares de direitos.
Para Márcio Elias Rosa, antes de discutir a conduta humana, o Brasil precisa debater o fenômeno sociológico da criminalidade e descobrir qual energia movimenta o cometimento de delitos. Também abordou a questão da descentralização e municipalização da execução de medidas socioeducativas em meio aberto, ressaltando que os municípios têm enorme dificuldades em executar essas medidas e que a União precisa assumir o seu papel nesse cenário.
No painel de encerramento, o presidente da Fundação CASA afirmou que família, educação e trabalho são os pilares para a ressocialização dos jovens em conflito com a lei. Observou que o papel da pedagogia deve preponderar na instituição. “A linha pedagógica é a que desperta o homem para a sua própria realidade”, sublinhou. Também falou sobre a importância da capacitação profissional dos adolescentes citando como exemplo o curso de panificação, já oferecido. “Com ele o jovem encontra emprego, fica mais fácil voltar [à sociedade] com uma condição diferente daquela como entrou na unidade”, disse.
O encontro foi dividido em três painéis: a educação necessária; atos infracionais x adolescentes; os desafios da reinserção social, e teve a participação de juiz, promotor de Justiça e delegada de polícia que trabalham com infância e juventude, pedagoga e diretor regional da Fundação CASA, especialistas, jornalistas e adolescentes que já cumpriram medidas socioeducativas.
Para a superintendente da Fundação CASA, Marisa Fortunato, os dados da pesquisa realizada pelo jornal mostram que os jovens que param de estudar são os que cometem mais delitos. Essas informações, afirmou, são fundamentais para nortear políticas públicas preventivas em relação à violência entre jovens.
Seis jovens que cumpriram medidas na Fundação CASA deram depoimentos, contando porque enveredaram pelo caminho dos atos infracionais e como estão buscando a reinserção na sociedade. A mãe de um dos adolescentes nessa situação também fez seu relato. “Esses depoimentos mostram como é importante fortalecer a base, valorizar os vínculos familiares e oferecer cultura, educação e lazer”, afirmou o promotor de Justiça da Infância e Juventude Carlos Alberto Carmelo Junior.
Prestigiaram o Fórum os prefeitos de Santos, Paulo Alexandre Barbosa; de Guarujá, Valter Suman; de São Vicente, Pedro Gouvêa, e de Praia Grande, Alberto Mourão; o presidente da Tribuna, Marcos Clemente Santini, e outras autoridades.
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