Governador Alckmin autoriza R$ 4 milhões em convênios do FID
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira (2/3) dois convênios com recursos provenientes do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), gerido pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, totalizando R$ 4,05 milhões.
A prefeitura de Franca foi beneficiada com recursos no valor de R$ 2.353.732,48 e deve recuperar oito áreas de Área de Preservação Permanente Urbanas, revertendo ações antrópicas negativas como: desmatamento, processo erosivo e ocupação indevida, protegendo o solo contra erosões, recompondo a mata ciliar, reintroduzindo espécies nativas na área do entorno por meio de formação de um bosque, além de recuperar a estrutura e fertilidade do solo.
A Associação dos Deficientes Visuais e Amigos (ADEVA) recebeu R$ 1.701.400,00 para a produção de material adaptado, formação de instrutores especializados, reabilitação e capacitação profissional de pessoas com deficiência visual em várias regiões do Estado de São Paulo, buscando proporcionar a esta parcela da população o acesso ao conhecimento por meio de manuais em braile que garantirão o acesso ao trabalho e indiretamente à Educação, Cultura e Lazer.
Os convênios fazem parte do 1º lote de convênios de 2018 assinados pelo governo do Estado com 442 municípios, sendo 765 com prefeituras e 348 com entidades assistenciais, num total de 1.113 acordos. O investimento total será de R$ 156,9 milhões.
“Esses convênios são fruto do diálogo. É o diálogo que constrói as pontes entre o governo e a sociedade civil”, afirmou o Alckmin. “São fruto do diálogo as parcerias entre o governo e as entidades, entre o governo e as prefeituras, que estão mais perto do povo, que sabem o que o povo está precisando”, completou o governador.
O secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, e o secretário adjunto da Justiça e presidente do Conselho Gestor do FID, Luiz Souto Madureira, prestigiaram a cerimônia que contemplou cinco secretarias: Justiça e Defesa da Cidadania, Casa Civil, Saúde, Casa Militar e de Desenvolvimento Social.
O FID já celebrou cerca de 90 convênios com órgãos do poder público e da sociedade civil, totalizando aproximadamente R$ 200 milhões em investimentos de projetos.
Lançado em novembro pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania o Edital de Chamamento Público recebeu a inscrição de 797 projetos, o maior número de inscritos em toda a história do FID.
O resultado da pré-seleção foi divulgado nesta quarta-feira (28/02) e somam 585 projetos que já foram pré-selecionados, 06 projetos declinados e 206 que não foram selecionados, ainda cabendo recurso.
O montante de recursos solicitados totaliza 752,3 milhões (sendo 624,8 milhões de recursos do FID e 127,5 milhões de contrapartida).
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