Força-tarefa “Combustível Limpo” encontra irregularidades em postos de combustíveis na capital
Operação encontrou irregularidades em mais dois postos na capital e duas pessoas foram presas em flagrante
O Governo de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10) a sexta etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em combustíveis em mais dois postos na capital. Participaram da operação, representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, pelo Instituto de Pesos, Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon. Desde o dia 13 de outubro deste ano, foram realizadas seis operações em 18 postos.
Na zona norte da capital, No M12 Auto Posto e Conveniência Ltda, localizado a rua Conselheiro Moreira de Barros, nº 3.000, em Lauzane Paulista, bairro da zona norte da capital, das 10 bombas de combustíveis verificadas, foram encontrados erros em 4 (40%). A irregularidade foi erro de menos 100 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor.
no Centro Automotivo Lago Vostok Ltda, localizado à rua Fortunato Minozzi, esquina com avenida Direitos Humanos, s/nº, os fiscais verificaram 18 bombas de combustíveis e encontraram erros em todas. As irregularidades encontradas foram erro de menos 1753 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação do plano de selagem das bombas, que permitia acesso aos dispositivos dos instrumentos, e modelo do instrumento alterado.
A equipe do Procon detectou gasolina adulterada com 83% de álcool (o suportável é 27%), gasolina aditivada com 53% de álcool e etanol com teor alcoolico de 89,8%. Foram interditadas as bombas e tanques, irregularidades nas placas de preços e falta de notas fiscais. A multa aplicada pelo Procon-SP pode chegar a R$ 10,9 milhões, o cálculo é com base no faturamento do estabelecimento de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“Infelizmente, encontramos indícios de fraude na blitz de hoje, na qualidade e na quantidade de combustível. No caso da qualidade do produto, num dos postos, a irregularidade foi de 80%. Também verificamos que a bandeira indicada não tem autorização para uso desde o início do semestre, levando o consumidor ao erro. Também houve a prisão em flagrante dos gerentes dos dois postos fiscalizados devido a prática de crime contra a relação de consumo. A partir de agora iniciaremos investigação para verificar a movimentação financeira desses postos, se não há lavagem de capitais, e se não há crime contra ordem tributária”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “A força-tarefa tem a finalidade de combater as fraudes, proteger o consumidor e os comerciantes honestos aquele que não burla a legislação”, completa.
Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma Força-Tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O Decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A Força-Tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
A Força-Tarefa, denominada “Combustível Limpo” é constituída por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).
