Fiscalização do IPEM encontra irregularidades no comércio de sistemas de aquecimento solar
https://www.flickr.com/photos/justicasp/45277916194
Uma operação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, encontrou irregularidades em 42% dos estabelecimentos (comerciais, distribuidores e fabricantes) que comercializam sistema de aquecimento solar de água.
A operação foi realizada entre 5 e 14 de novembro na capital e em 21 municípios da Grande São Paulo e Interior (Americana, Araçatuba, Barueri, Bauru, Birigui, Brodowski, Diadema, Franca, Guarulhos, Mococa, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Manoel, Sorocaba, Taubaté e Votuporanga).
O objetivo da operação foi garantir que o consumidor adquira produtos que estão dentro das determinações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o IPEM-SP fiscalizou sistemas de aquecimento solar de água compostos por coletor solar, reservatório térmico para aquecimento solar, sistema acoplado a equipamento solar para aquecimento de água
No total, foram verificados 69 estabelecimentos comerciais, distribuidores e fabricantes e encontraram irregularidades em 29 deles, o que corresponde a 42%. As equipes do instituto fiscalizaram 2.040 produtos e reprovaram 143 (7%).
Veja aqui a tabela com as irregularidades na capital e região.
Veja aqui a tabela com as irregularidades no interior.
Segundo determinação do Inmetro, a certificação e registro dos produtos para sistemas de aquecimento solar de água em todo Brasil devem seguir as portarias do Inmetro 352/2012 e 301/2012. São proibidas a fabricação, importação ou comercialização de coletores solares, reservatórios térmicos solares fechados até 1.000 litros e sistemas acoplados sem a certificação e registro.
Nos casos de autuação, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares terão o prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Em casos de dúvida, desconfiança ou se o consumidor encontrar irregularidades, deve entrar em contato com o serviço da Ouvidoria do IPEM-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Email: imprensa@justica.sp.gov.br
Tel.: (11) 3291-2612
