FID apresenta relatório das ações de 2020 para o novo secretário da Justiça
O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, recebeu na tarde desta terça-feira (13), o assessor técnico de gabinete respondendo pelo Fundo de Interesses Difusos (FID), Elnatan Ferreira de Oliveira, que apresentou ao novo gestor da Pasta as atribuições do programa que financia projetos destinados ao ressarcimento à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico no estado.
Os recursos podem apoiar projetos apresentados por órgãos da administração pública direta e indireta, ONGs, Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e entidades civis sem fins lucrativos que tenham por finalidade a atuação nessas áreas.
Entre as obras entregues em 2020, o restauro de um Casarão Histórico na rua Coronel de Souza Franco, em Mogi das Cruzes. O imóvel neoclássico é apontado por especialistas como o último exemplar dessa arquitetura na cidade. O FID investiu R$ 2.065.370,00 nas obras. O imóvel agora conta com um anexo para abrigar o arquivo histórico com documentos dos séculos XVII a XX. Também foram adquiridos equipamentos para implantar o Museu Virtual da Educação (MUVE).
Entre 2019 e 2020, referente ao Edital de 2017, foram assinados 130 contratos, com R$ 123,7 milhões de recursos do FID.
Durante a pandemia, o FID destinou R$ 20 milhões à Secretaria de Estado da Saúde para enfrentamento à Covid-19 no estado de São Paulo.
O convênio entre o FID e a Secretaria de Estado da Saúde foi assinado em 1º de julho.
O recurso será usado para aquisição de kits de testes e de insumos, como Equipamentos de Proteção Individual (máscaras, luvas, higienizadores, aventais e macacões) e respiradores, destinados ao funcionamento adicional de leitos hospitalares.
A reunião foi acompanhada pelo chefe de gabinete, Yuri Horalek e Domingues, e pela assessora de gabinete Lucimara Nunes de Paula.
