Famílias do Assentamento São Roque, em Franco da Rocha, serão beneficiadas com obras de recuperação

O secretário-adjunto da Justiça e da Defesa da Cidadania, Luiz Madureira, e o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, estiveram, em 4 de novembro,  no Assentamento São Roque, em Franco da Rocha, para dar início às obras de recuperação das estradas internas do assentamento. O Governo do Estado, por meio do Itesp, investirá R$ 254 mil nos trechos. A previsão é que o trabalho, a ser realizado pela Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp), seja concluído em março de 2016. A ação facilitará o transporte das famílias assentadas e o escoamento da produção.

O secretário-adjunto da Justiça e o diretor executivo do Itesp entregaram 3.815 mudas de culturas diversas, como acerola, ameixa, banana, carambola, manga, pêssego, pitanga, romã, uva, amora, coco-da-bahia e tangerina. Parte da renda dos agricultores assentados vem do cultivo de espécies frutíferas. Sessenta e seis famílias vivem no São Roque. No ano passado, um incêndio de causa desconhecida atingiu cerca de 50% dos lotes. Com a doação, as mudas serão plantadas nas áreas prejudicadas pelo fogo.

Desde 2010, foram entregues 259 mil mudas beneficiando 1.025 famílias.  O Governo do Estado, por meio do Itesp, investiu R$ 848 mil na aquisição das mudas. “A área social é uma prioridade no Governo Alckmin. O trabalho desenvolvido pela Fundação Itesp tem melhorado a qualidade de vida das famílias assentadas. Vocês são trabalhadores, merecem nosso apoio, aplauso, atenção e respeito”, afirmou o secretário-adjunto da Justiça.

Além das mudas frutíferas foram entregues 6 kits-horta doméstica. As famílias assentadas também receberam 8 kits-aves e 83 colmeias. Os assentados também serão beneficiadas com um poço artesiano que fornecerá água para consumo humano. A obra está prevista para começar este mês. A ação faz parte de um convênio entre a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e o Itesp. A secretaria repassou R$ 5,183 milhões para a perfuração de 31 poços artesianos em 28 assentamentos estaduais. As obras favorecerão 3.144 famílias. No Pontal do Paranapanema já foram perfurados 14 poços.

O diretor executivo do Itesp falou sobre o Projeto de Lei nº 1.209/2015, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.957/85, que trata dos assentamentos estaduais. Pilla explicou que o PL inova ao propor a sucessão hereditária do lote por meio da concessão de uso. Outro ponto propõe a parceria agrícola, possibilitando que mais um membro da família que resida no lote possa acessar linhas de financiamentos e programas de compras institucionais, como o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social (PPAIS). Atualmente só o titular pode movimentar esses contratos. A mudança, pioneira no Brasil, contribuirá para ampliar e diversificar a capacidade produtiva do lote e estimulará a fixação das famílias no campo.

Compuseram à mesa o prefeito de Franco da Rocha, Francisco Daniel Celeguim de Morais, o Kiko; a vereadora Neiva Hernandez, o presidente da Codasp, Toshio Misato, o diretor do Centro de Produção de Mudas da Cati, Emanuel Moraes; e os representantes da Associação de Pequenos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Assentamento São Roque e Região de Franco da Rocha (Agrophar), da Associação de Pequenos Produtores de Banana e Hortifrutigranjeiro do Município de Franco da Rocha e da Associação Agrovida; Osni Jacinto, Átimo Cavalcante e Jorge Barbosa, respectivamente.

Silvano Tarantelli