Fundação Instituto de Terras – ITESP
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – “José Gomes da Silva” – (ITESP) está vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e atualmente é o órgão responsável pelo planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do estado de São Paulo.
Todas as suas ações são pautadas pelo resgate da cidadania, uso sustentável e preservação dos recursos naturais, e desenvolvimento social e econômico. Atua também com os pequenos produtores rurais para gerar mais renda no campo e inseri-los em programas de acesso ao mercado.
Hoje a Fundação Itesp atua com ações de regularização fundiária em aproximadamente 130 municípios paulistas. O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma parceria com as prefeituras mediante convênios. Os municípios arcam com hospedagem, alimentação e combustível da equipe técnica da Fundação Itesp.
Benefícios para o município: A regularização proporciona desenvolvimento, geração de renda, cidadania, segurança jurídica para as famílias e incremento na arrecadação para os municípios.
Por parte da prefeitura: hospedagem, alimentação e combustível da equipe técnica da Fundação Itesp.
Por parte do Itesp: trabalho de regularização fundiária em imóveis urbanos e rurais.
Disponibilizar para download:
Modelo de convênio com as Prefeituras
Contato:
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 554 – Bela Vista – São Paulo. CEP: 01318-000
Fone (11) 3293-3300
