Encontro nacional debate em SP o programa de proteção à criança ameaçada de morte
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A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania sedia, nesta semana, o XIX Encontro Nacional de Profissionais do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). A abertura do encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira, no auditório do Espaço da Cidadania “André Franco Montoro, sede da pasta.
O encontro acontece anualmente em cada estado e reúne equipes técnicas de profissionais (advogados, psicólogos, assistentes sociais; educadores sociais, coordenadores técnicos e coordenadores gerais); o Conselho Gestor do Programa do Estado de São Paulo, e presidentes das ONGs executoras do PPCAAM dos estados conveniados, para discutir temas para melhoria do programa.
Na abertura, o chefe de gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e presidente do Conselho Gestor do PPCAAM, Leonardo de Moraes Barros, ressaltou que em 2018 O PPCAAM completou seis anos de formação efetiva no estado de São Paulo e lembrou que a Pasta é responsável pela promoção dos direitos humanos das minorias. “É com muita satisfação que sediamos este encontro, que reúne representantes do Programa de diversos estados do País, e esta é uma excelente oportunidade para serem discutidas não só as dificuldades do Programa mas também as boas práticas e o que pode ser melhorado”, disse Leonardo Barros. “Apesar da diversidade, todos os PPCAAMs tem muitas coisas em comum e essa troca de experiências é fundamental para a continuidade do Programa”, enfatizou.
A coordenadora-geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, Zuleica Garcia de Araújo, ressaltou o trabalho técnico e operacional efetuado pelo órgão e a expansão do Programa em quatro estados ainda este ano. “Trabalhamos na defesa do Programa em todas as instâncias e esse encontro propicia o diálogo, o fortalecimento, a proximidade, porque o trabalho conjunto é a única forma de prover a proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil”, disse Zuleica. “Nós temos o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); a Constituição Federal; a Declaração Universal do Direitos Humanos; acordos de cooperação internacional, e estamos referendados para continuar nesta luta”, concluiu.
O encontro prossegue na quinta-feira (22/11) e na sexta-feira (23/11), das 9h às 18h.
Participaram, ainda, da abertura o coordenador-geral da equipe técnica do PPCAAM/SP; a presidente da Organização Samaritano São Francisco de Assis, Cecília Stringhini; a secretária executiva do PPCAAM da Secretaria da Justiça, Ana Carolina Melo de Siqueira.
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