Empossados novos membros do Órgão Especial e do Conselho Superior do MP-SP
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (10/01), na sede do Ministério Público de São Paulo, foram empossados os novos integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, membros do Conselho Superior do MP e os integrantes da Comissão Processante Permanente, para o biênio 2018-2019.
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, representou o governador Geraldo Alckmin e renovou o compromisso do governo do Estado de “atuar em comunhão com a instituição na busca da convergência e da afirmação de tudo quanto for interesse da sociedade e do Ministério Público, essencial na consolidação do estado social e democrático de direito”.
Márcio Elias Rosa, procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo por dois mandatos, entre 2012 e 2016, lembrou a Constituição de 1988, o surgimento da lei 8.625 e a Lei complementar 734, e a criação do Órgão Especial, do Conselho Superior e o seu rol de atribuições.
“O Ministério Público enfrentou o pré e o pós 1988 afirmando e reafirmando a sua essencialidade, no exercício pleno da sua responsabilidade, exercendo com altivez e independência as suas atribuições e as prerrogativas defendidas”, disse. “É a partir do exercício pleno da nossa função que tudo o mais pode ser republicanamente defendido”, complementou.
O Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, deu posse aos novos membros e discorreu sobre importância do momento para o Ministério Público. “Hoje reafirmamos o nosso compromisso institucional na defesa do Ministério Público”, afirmou.
“Estamos sendo chamados para mais uma vez construir o que importa na democracia brasileira, na defesa dos nossos valores e das nossas prerrogativas, que são prerrogativas da sociedade brasileira”, reforçou.
Smanio falou da absoluta convicção de que cada um dos membros eleitos estará sempre à disposição da sociedade e dos brasileiros. “Também tranquilizo a sociedade para que tenham certeza de que o Ministério Público estará mais uma vez pronto para trabalhar pela cidadania, pelos valores da democracia e pelo Brasil”, finalizou.
Prestigiaram a solenidade de posse Artur Marques da Silva Filho (vice do TJ que representava seu presidente), Paulo Garrido Afonso de Paula (corregedor do MPSP), Antonio do Pádua Bertone (secretário do Órgão Especial), Olheno Scucuglia (secretário do CSMP), Mágino Alves (secretário da Segurança Pública), Carlos Eduardo Cauduro (presidente do TRE), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor do TJ), Renato Martins Costa (presidente do TCE), Fernando José Marques (decano do Órgão Especial), Oswaldo Molineiro (presidente da APMP), Paulo Prazak (presidente do TJMSP), Antonio Carlos da Ponte (diretor da ESMP), Roberto Fleury (ouvidor do MPSP), Anderson Pomini (secretário de Justiça do Município de SP), Juliana Garcia (da Defensoria Pública), Vera Nusdeo (da Procuradoria Geral do Estado) e Luiz Antônio Cardoso (da Escola Paulista da Magistratura).
Eleitos no dia 22 de novembro de 2017
Órgão Especial do Colégio de Procuradores
1. Liliana Mercadante Mortari |
174 votos |
2. Mônica de Barros Marcondes Desinano |
164 votos |
3. Luiz Antonio de Oliveira Nusdeo |
158 votos |
4. Tiago Zarif |
135 votos |
5. Eduardo Marcelo Mistrorigo de Freitas |
134 votos |
6. Felipe Locke Cavalcanti |
134 votos |
7. Márcio Christino |
128 votos |
8. Walter Tebet Filho |
127 votos |
9. Vidal Serrano Nunes Jr |
126 votos |
10. João Antonio Bastos Garreta Prats |
124 votos |
11. Ana Lúcia Menezes Vieira |
117 votos |
12. Alberto Carlos Dib Jr |
115 votos |
13. Ruymar de Lima Nucci |
113 votos |
14. Adriano Ricardo Claro |
112 votos |
15. Josely Mara Litrenta de Oliveira Donato |
111 votos |
16. Vânia Ferrari Tropia Padilla |
110 votos |
17. José Kalil de Oliveira e Costa |
110 votos |
18. Beatriz Augusta Pinheiro |
109 votos |
19. Lídia Helena Ferreira da Costa Passos |
105 votos |
20. Wallace Paiva Martins Junior |
105 votos |
Comissão Processante
1. César Pinheiro Rodrigues |
188 votos |
2. Wanderleya Lenci |
187 votos |
3 Isabella Ripoli Martins |
181 votos |
4. Gabriel Cesar Zaccaria de Inellas |
174 votos |
5. Paulo Juricic |
147 votos |
Membros eleitos para o Conselho Superior do Ministério Público
- Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce
- Augusto Eduardo de Souza Rossini
- Eduardo Roberto Alcantara Del Campo
- Hamilton Alonso Junior
- Joiese Filomena Teoto Buffulin Salles
- José Roberto Rochel de Oliveira
- Olheno Ricardo de Souza Scucuglia
- Pedro de Jesus Juliotti
- Walter Paulo Sabella
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