Em live, Secretaria da Justiça apresenta ações de enfrentamento ao racismo
No dia da Consciência negra, 20 de novembro, a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI) e o Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), promoveram, uma live, via Instagram da Secretaria da Justiça (@justicasp), às 15h, com o tema “São Paulo contra o Racismo”.
O Estado de São Paulo é pioneiro na adoção de políticas públicas de combate ao racismo.
O Governo do Estado mantém o maior Programa de combate à discriminação étnico-racial do Brasil, que é o “SÃO PAULO CONTRA O RACISMO”, implementado pela Lei 14.187/2010.
Durante a transmissão, a coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena, Regina Laura de Morais e Marinho, abordou as ações da Secretaria da Justiça no enfrentamento ao racismo, e aspectos da Lei 14.187, que pune administrativamente a discriminação étnico-racial, as sanções que são aplicadas para quem pratica comete atos discriminatórios, os canais de denúncias.
“Além do caráter punitivo, que varia de advertência a multa que pode chegar a R$ 82 mil reais, a Lei 14.187, é educativa, porque alguns casos são resolvidos por meio de sessões de mediação, e os ofensores podem ser sensibilizados sobre direitos humanos e racismo, A parte ofendida pode falar, e em muitos casos ocorrem pedido de desculpa”, disse Regina Laura.
O debate foi mediado pela assistente social do CRAVI, Simeia Ivo, que e4xplicou como as vítimas de violência podem acessar o programa.
Confira a live completa aqui.
