Dois postos de combustíveis são interditados na capital
O Governo do Estado e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deram início, nesta segunda-feira (20/02) a mais uma fase da operação integrada de fiscalização de postos de combustíveis na capital, que passou a contar com a participação da Prefeitura de São Paulo. A operação – iniciada no segundo semestre do ano passado – envolve as secretarias da Justiça – por meio do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) e da Fundação Procon -, da Fazenda, e da Segurança Pública – por meio da Polícia Civil, a ANP e, agora, os órgãos de fiscalização da Prefeitura da Capital que, por meio de convênio assinado nesta segunda-feira, passou a ter participação na fiscalização.
“Essa é uma operação sem data para terminar”, anunciou o governador Geraldo Alckmin, ainda de madrugada, na sede da Secretaria da Justiça, de onde saíram as equipes de fiscalização, referindo-se à sequência de ações, que se desenvolveram de forma integrada nos meses de setembro, outubro e novembro de 2016.
Esta nova etapa visa à fiscalização de pelo menos 30 postos na capital até a próxima quinta-feira. Seis equipes, compostas por fiscais da ANP, do Procon, do IPEM, da Secretaria da Fazenda, e da Prefeitura e da Delegacia de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC) sairão diariamente a campo
Nesta segunda-feira, nove postos foram fiscalizados na capital, e dois deles foram interditados. Um deles, localizado na Avenida Vitor Manzini, 450, em Santo Amaro, está com a autorização de funcionamento revogada pela ANP desse junho de 2014. A punição foi aplicada após três interdições pela Agência. Mesmo assim, o posto funcionava ocasionalmente. Além disso, foram encontradas fraudes nas quatro bombas do posto, levando à interdição do estabelecimento com a colocação de malotões de concreto pelo Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis), da Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano, no início da ação de fiscalização, que contou com acompanhamento do governador Geraldo Alckmin, do prefeito João Doria, do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa, e do superintendente de Fiscalização do Abastecimento da NAP, Francisco Nelson Castro Neves.
Em outro estabelecimento localizado na Rua Zike Tuma, 909, Jardim Ubirajara, fiscais do IPEM encontraram irregularidades como lacres violados, painel deslacrado e avanço no dígito na hora do abastecimento. O posto já havia sido interditado pela ANP duas vezes, em 2012, por adição de metanol ao etanol, e em 2013, por gasolina fora das especificações, e também teve a inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Fazenda. A irregularidade foi verificada no próprio posto, pela ANP, por meio de um kit que permite a identificação imediata de indícios de adição irregular de metanol ao etanol e à gasolina, e confirmada no exame em laboratório, que detectou que havia 93,8% de metanol no combustível.
Três postos estavam fechados e quatro funcionavam sem irregularidades.
Outros dois postos foram autuados pelo Procon, ambos por venda de produtos com prazo de validade vencido. Um deles ainda ofertava produtos em falta de informação de preço.
Assessoria de Comunicação
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