Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: SJC promove palestra sobre combate ao racismo

Nesta sexta-feira, 21, a Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), por meio da Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN), promoveu a palestra Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e as Ações do Estado de São Paulo: Lei 14.187/10.

O evento, que celebrou a data histórica marcada pelo Massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1960, reuniu especialistas para discutir os avanços e desafios na luta contra o racismo, destacando a Lei Estadual 14.187/10 como ferramenta essencial na promoção da igualdade racial no estado.

“Hoje é um dia de grande relevância, pois simboliza a luta contínua pela erradicação da discriminação racial e pela promoção de um mundo mais justo. A conscientização e a ação em torno da importância do combate ao racismo são essenciais para seguirmos em frente, rumo à construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva”, afirmou o coordenador da CPPN, Robson Ferreira em seu discurso de abertura.

Na ocasião, os palestrantes Lucinéia Rosa dos Santos, Myrt Cruz, Clério Rodrigues e Eduardo Moreira Gonçalves compartilharam suas perspectivas sobre a implementação de políticas públicas de igualdade racial e a importância da conscientização e educação na luta contra o racismo.

“Combater a discriminação é necessário para que a gente possa sempre pontuar o direito de igualdade, a luta contra as discriminações, em especial a racial e a de gênero”, ressaltou Lucinéia Rosa, que é professora de Direito e coordenadora do Núcleo de Temática de Pesquisa sobre o Racismo da PUC-SP.

Eduardo Moreira Gonçalves, procurador da Fundação CASA e membro da Comissão Especial da Lei Estadual 14.187/2010, lembrou das formas indiretas de discriminação. “Podemos identificar facilmente uma ofensa direta, mas nem sempre percebemos a indireta, porque é silenciosa, insinuada. Precisamos mudar isso”, comentou.

A professora Myrt Cruz, doutora e pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP e diretora-adjunta da FEA-PUC, abordou os efeitos psicossociais do racismo. “O sofrimento resultante de práticas racistas pode causar estresse agudo e pós-traumático, impactando a vida concreta e subjetiva das pessoas negras”, ressaltou.

Clério Rodrigues, professor de Direito da PUC-SP, procurador do Estado de São Paulo e presidente da Comissão Especial da Lei Estadual nº 14.187/2010, falou sobre a importância de uma sociedade harmônica. “Alguém que é excluído não vê futuro e não se sente participante da sociedade. Isso é um fator de desestabilização social e pode acarretar outros conflitos até mais graves”, finalizou.

O encontro ocorreu de forma híbrida, com público presencial no miniauditório do Palácio Campos Elíseos, sede da SJC, e transmissão online, permitindo a participação e engajamento dos servidores da pasta e do público.

Além de promover palestras, a SJC atua também na criação de programas de inclusão social e valorização da cultura afro-brasileira, como o Casa SP Afro Brasil (CASAFRO), que visa fortalecer a luta pela igualdade racial em todo o estado de São Paulo.