Denúncia de tráfico internacional de pessoas recebida pela SJC resultou em resgate de imigrantes bolivianas
A denúncia encaminhada pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – NETP e pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE/SP, da Secretaria da Justiça e Cidadania, para a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – DETRAE, em conformidade com o Fluxo Nacional de Atendimento ao Trabalhador Resgatado, resultou em uma ação de resgate coordenada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, e contou com a participação da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e NETP/COETRAE/SP.
A força tarefa interinstitucional de ação emergencial foi constituída para realizar diligência em uma oficina de costura na Zona Leste da cidade, em 20 de maio de 2020. A operação resgatou duas irmãs bolivianas, de 19 e 22 anos, vítimas de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração laboral.
O NETP ficou responsável pelo transporte e abrigamento seguro das vítimas, e providenciou um tradutor-intérprete para todas as etapas da operação, que incluiu audiências no Ministério Público do Trabalho e da Justiça Federal.
Além disso, o NETP está providenciando com as autoridades bolivianas e do Ministério de Relações Exteriores o recâmbio das vítimas para seu país de origem.
As jovens foram iludidas e conduzidas pelo aliciador, cruzaram a fronteira ilegalmente e entraram no Brasil com visto falsificado da Polícia Federal. Em São Paulo, foram submetidas a condições análogas à escravidão, permaneceram sob constante ameaça e vigilância, e foram submetidas a jornadas de trabalho exaustiva, tendo que costurar por mais de 15 horas diárias.
O Centro de Apoio e Pastoral do Migrante – CAMI participou ativamente durante todo o processo, desde o contato inicial com as vítimas até as providências de acolhimento adequado.
Em atenção às recomendações relativas à prevenção da COVID-19, todas as medidas sanitárias foram tomadas.
