Balanço das Ações em 2020: Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena e Coordenação de Políticas para a Mulher
No primeiro vídeo da série “Balanço das ações em 2020” eu falei sobre a estrutura da Secretaria da Justiça, o orçamento e o trabalho que toda a equipe desenvolveu em 2020, apesar dos desafios enfrentados por conta da Covid 19.
Entre as coordenações que elaboram políticas públicas no Estado de São Paulo está a Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), responsável pelo programa São Paulo contra o Racismo.
Gostaria de reforçar que o Estado de São Paulo é pioneiro na adoção de políticas públicas de enfrentamento ao racismo e que a Secretaria da Justiça e Cidadania pune administrativamente atos discriminatórios.
Em 2020 apresentou um recorde de processos instaurados com base na Lei Estadual nº 14.187/2010 que pune administrativamente a discriminação racial. De 49 denúncias recebidas, 19 processos foram abertos.
Durante o isolamento social, a CPPNI firmou convênio com o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, para doar alimentos produzidos pelos assentados e quilombolas. Foram doadas cerca de 10 mil cestas básicas.
Em parceria com o Instituto Butantã ainda foram realizados testes rápidos sorológicos para a Covid-19 nas aldeias do Litoral Sul, e entrega de 2.000 máscaras e cobertores para os nativos.
Já a Coordenação de Políticas para a Mulher manteve articulação e atividades com a Secretaria da Saúde, Secretaria da Educação, Ministério Público e Tribunal de Justiça, destacando ações de enfrentamento à violência doméstica com reuniões, apresentações pelo youtube, webconferências e capacitações de professores, por meio de plataformas virtuais.
Em fevereiro, lançou a Campanha “Gravidez na adolescência é para a vida toda”, uma parceria com a Secretaria de Educação, que deve ser retomada com a volta às aulas.
Também promoveu a vacinação e testes rápidos DST/AIDS na Feira pelo Dia da Visibilidade Trans; distribuiu 4.000 máscaras solidárias, 1.500 kits de higiene, 1.500 frascos de álcool gel, 1.600 cestas básicas; e efetuou atendimentos psicológicos junto com a clínica psicológica da USP– onde profissionais pós graduandos são supervisionados pelos professores– atendimento in loco e on-line.
Esses foram alguns dos trabalhos efetuados. Para saber mais sobre as ações desenvolvidas pelas coordenações, acesse o site www.justica.sp.gov.br. Siga as nossas redes sociais. Instagram: JusticaSP Twitter: @JusticaSP e Facebook: @JusticaSP . No próximo vídeo faremos um balanço do que foi realizado pela Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual.
