Composição
O CONDEPE é composto por 18 conselheiros, eleitos para o mandato de 2 anos.
Membros do Conselho – 2024/2026
Adilson Raimundo Sousa Santiago
Instituto Rosa dos Ventos
Presidente
Iara Rita Ribeiro Fontes
Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Erminia Circosta
Vice-Presidente
Jozy Ellen Dias Souza de Lemos
Associação dos Moradores da Comunidade Jardim Limoeiro I
Jeivison José da Silva Santos
Ação Social Padre Paschoal
Natal Rocha de Souza
Associação dos Moradores do Jardim Souza Ramos
Gabriel Alves da Silva Junior
Sindicato Nac. dos Servidores Públicos Federais Ciência e Tecnologia Aeroespacial – SINDCT
Maísa Cristina Ferreira Costa
Poder Executivo
Secretaria da Justiça e Cidadania
Iberê de Castro Dias
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Alexandra Rodrigues Lugthart
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção SP
Rildo Marques de Oliveira
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção SP
Cristiane Corrêa de Souza Hillal
Ministério Público do Estado de São Paulo
Fernanda Penteado Balera
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Alessandra Florêncio
Centro de Integração Assistencial e Profissional de São Patrício
(1ª Suplente)
Vera Lucia Oscar Alves da Silva
Centro de Direitos Humanos da Baixada Santista Irmã Maria Dolores
(2ª Suplente)
Maria Railda Silva
Assoc. de Familiares e Amigos de presos e presas e Internos da Fundação Casa
(3ª Suplente)
Marcio Barreto
Centro de Formação Sócio Agrícola Dom Helder Câmara
(4º Suplente)
Vitoria Regina Lima Ramos
União dos Movimentos De Moradia da Grande São Paulo e Interior
(5ª Suplente)
Jorge Antônio Soriano Moura
Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política
(6º Suplente)
O CONDEPE reúne-se ordinariamente uma vez por mês, com quórum mínimo de 6 membros efetivos.
As sessões são públicas e, excepcionalmente, por decisão da maioria dos membros efetivos, poderão ser sigilosas, se a natureza da matéria assim o exigir, visando a preservar a intimidade e a segurança das pessoas.
Na primeira reunião ordinária de cada ano, que coincidirá com o calendário civil, o CONDEPE deverá eleger prioridades para o período e aprovar o respectivo plano de atuação.
Todas as denúncias formuladas por entidades de direitos humanos encaminhadas ao CONDEPE são registradas, autuadas pela Secretaria Executiva e encaminhadas pela Diretoria Executiva ao relator designado pelo Presidente fundamentado no teor da matéria.
