Conselho de Gestão da Secretaria da Justiça e Cidadania se reúne para balanço anual
O Conselho de Gestão da Secretaria da Justiça e Cidadania reuniu-se nesta terça-feira (17) com o secretário Paulo Dimas Mascaretti que apresentou um balanço das principais atividades desenvolvidas pela Pasta em 2019.
Entre elas, ações otimizadas pelos programas Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI); Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID); Centro de Integração da Cidadania (CIC); e pelas vinculadas Fundação CASA e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
O CRAVI realizou 2.250 atendimentos. Em relação a 2018, foi registrado um aumento de 85%. Destaque para os atendimentos prestados na E.E Professor Raul Brasil, em Suzano, e na comunidade de Paraisópolis.
Por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID) foram assinados 110 convênios neste ano. Mais 11 serão assinados em 18 de dezembro, totalizando cerca de R$ 120 milhões em recursos.
Já o Centro de Integração da Cidadania (CIC) prestou mais de 1,2 milhão de atendimentos nas 17 unidades. O Cidadania em Movimento realizou 75 ações, em 18 municípios, somando mais de 100 mil atendimentos. O programa também inaugurou a unidade Regional de Ribeirão Preto.
A Fundação Casa viabilizou a estruturação do projeto Avaliação de Impacto Social (AIS) para reduzir a reiteração de prática de ato infracional. Também implantou o Comitê de Egressos e da Universidade Corporativa (UniCASA). Além do registro de quatro mil jovens de 142 centros inscritos no PROUNI, ENEM, ETEC e FATEC.
O Itesp criou o Programa Cultivando Negócios, específico para assentados e comunidades remanescentes de quilombos. E, até o fim deste ano, ainda serão entregues 5 mil títulos de propriedade.
O Conselho reúne integrantes de vários órgãos e instituições, que exercem a função em caráter voluntário. Integram o colegiado os desembargadores Gilberto Passos de Freitas e Antonio Marson; os promotores de Justiça Marcelo Barone e Yuri Castiglione; a procuradora do Estado Ana Maria Moliterno Pena; a defensora pública Maira Coraci; o jornalista, escritor e conferencista José Luiz Tejon; o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso; o advogado e professor José Rogério Tucci e a jornalista Rosângela Sanches.
