Conselho da Comunidade Negra promove palestra sobre discriminação racial nesta quinta-feira (18)
Em alusão ao dia 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra, da Secretaria da Justiça e Cidadania, promoverá na quinta-feira (18), às 20h, via Youtube da Secretaria da Justiça, a palestra virtual com o tema “O Estado de Direito no Combate à Discriminação Racial”. Para participar basta acessar o Canal da Cidadania: www.youtube.com/justicasp
A palestra, que contará com a participação do presidente do CPDCN, Gil Marcos Clarindo dos Santos, será proferida pela secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente, graduada em Direito (1972) e pós-graduação, mestrado (1980) e doutorado (1996) todos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem vários artigos publicados, sendo autora da primeira tese que propõe a criminalização da discriminação racial, aprovada em 1980 e publicada no livro “Preconceito Racial e Igualdade Jurídica: a cidadania negra em questão” pela Editora Julex, em 1989. Integrou a Frente da Mulheres Feministas. Advogada, com atuação ativa na Ordem dos Advogados do Brasil, vem integrando o conselho estadual, diretoria da ESA OAB SP, várias comissões, e a diretoria na gestão (2001-2003). Exerceu as seguintes funções públicas: diretora executiva da Fundação PROCON São Paulo (2006); secretária de Justiça do Estado de São Paulo (de 2007 a 2008); diretora técnica na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo (2012 a 2020). Atualmente é professora na Faculdade de Direito da USP nos programas de Mestrado e Doutorado nas áreas: Direito do Estado e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; professora titular na Faculdade Zumbi dos Palmares.
O debate será mediado pelo conselheiro do CPDCN, Antonio Carlos da Silva Barros, advogado, e presidente da Comissão da Igualdade Racial da OABSP, subseção Bauru, de 2013 a 2018.
Sobre o Conselho
O Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de São Paulo (CPDCN) tem como objetivo desenvolver estudos relativos à condição da comunidade negra e propor medidas que visem à defesa dos seus direitos, eliminação das discriminações e plena inserção na vida socioeconômica, política e cultural.
