Conselho Curador do Itesp realiza primeira reunião do ano
O Conselho Curador da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), formado por servidores do órgão, membros da sociedade civil, representantes de comunidades quilombolas e de assentamentos, da Procuradoria Geral do Estado, e das secretarias estaduais do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Planejamento e da Agricultura, reuniu-se hoje (05/02), com a chefe de gabinete da secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Ivete Maria Ribeiro, para deliberar os assuntos de interesses do Itesp.
Este conselho reúne-se periodicamente na sede da Secretaria da Justiça para tratar sobre as pautas de interesse do Instituto, e também tem a função de fiscalizar e propor programas e projetos.
Para Ivete Maria Ribeiro, o trabalho desenvolvido pelo Itesp é de grande importância para as questões fundiárias, agrícolas e de assentamentos no Estado de São Paulo. ”Nosso secretário da Justiça, Dr. Aloísio de Toledo César, e assim como toda a nova equipe desta Pasta, estará sempre de portas abertas e à disposição deste conselho para o que for necessário, frisou”.
Durante o encontro, foram analisadas as pautas constantes da ata da reunião realizada em dezembro de 2014. A aprovação da proposta de convênio do Programa Minha Terra, que será firmado com a cidade de Paraibuna, para a regularização fundiária de 300 unidades imobiliárias no município, foi uma dos assuntos tratados.
Para o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, o trabalho de fomentar a agricultura familiar e os investimentos que o Governo do Estado vem realizando por meio do Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social, (PPAIS) junto aos assentamentos e as comunidades quilombolas “torna o Estado de São Paulo pioneiro com este tipo de programa, já que os pequenos agricultores, os assentados, quilombolas, indígenas e pescadores podem participar de chamadas públicas e vender seus produtos a órgãos como penitenciárias, hospitais, universidades, escolas, entre outros”.
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