Secretário da Justiça participa de abertura de seminário sobre migrantes em São Paulo
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, participou na tarde desta terça-feira (17/10) da abertura do Seminário “Migrantes no município de São Paulo e a nova lei migratória”. O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) em parceria com o Projeto Cosmópolis no auditório do Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, na sede da Secretaria da Justiça, no Pátio do Colégio, região central da capital.
O Brasil, afirmou o secretário, tem a Lei 13.445, sancionada este ano, que trata da questão da imigração de forma suficientemente boa, em sua avaliação. “O que falta, muitas vezes, é a concretude, é a realização, e qualquer política pública que venha a ser desenvolvida daqui pra frente precisa ter presente a necessidade de integração dos três entes federativos – União, Estados e Municípios -, com o pressuposto do respeito a essa questão, que é mundial, é política, é econômica, e é sociológica”, afirmou referindo-se à migração “muitas vezes involuntária, imposta por circunstâncias naturais ou eventos bélicos”.
Para o secretário, o Brasil pode ocupar posição de destaque na questão humanitária. “Que o nosso estado brasileiro seja de fato capaz de prestar serviços públicos a esses povos, respeitando a sua cultura e sua tradição, e faça mesmo o processo de inclusão, de inclusão para a cidadania”, complementou.
No evento, a secretária municipal de Justiça e Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, anunciou que a cidade de São Paulo participará, em novembro, de um evento mundial sobre o tema “Migração e Cidades”, que acontecerá na Bélgica.
No seminário foi lançado o estudo “Migrantes em São Paulo: Diagnóstico do Atendimento à População Migrante no Município e Perfil dos Migrantes Usuários de Serviços Públicos”, realizado pela parceria entre a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e o Projeto Cosmópolis. Além disso, houve apresentação do livro “Migrantes Regionales en la Ciudad de São Paulo – Derechos Sociales y Políticas Públicas”, produzido pelo Instituto de Políticas Públicas e Direitos Humanos (IPPDH), que contou com o apoio da Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente e onde consta um capítulo produzido pelo Projeto Cosmópolis.
O evento também teve na pauta a discussão sobre a nova lei de migrações brasileira, com a participação de Marcelo Torelly, diretor de Projetos da OIM Brasil, e de professores e pesquisadores da UFRGS, da UNICAMP e da Universidade de Cambridge.
