9ª etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” do Governo de SP detecta irregularidades em postos de combustíveis na Capital

Mais três postos foram fiscalizados na nesta terça-feira (07), na zona norte da Capital

O Governo de São Paulo realizou nesta terça-feira (07), na zona norte da capital, a nona etapa da força-tarefa “Combustível Limpo” para combater fraudes e irregularidades em postos de combustíveis. Foram fiscalizados três estabelecimentos. Participaram da operação representantes das secretarias da Justiça e Cidadania, por meio dos fiscais Instituto de Pesos Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e Procon, e da Secretaria de Segurança Pública, com a Polícia Civil.

Dos três postos fiscalizados, as equipes do Ipem-SP encontraram irregularidades no Auto Posto Manuel Gaya Ltda, localizado à rua Cassuarinas, 20/32, na Vila Nova Mazzei, zona norte da capital. Das 18 bombas de combustíveis verificadas, foram detectados erros em 17 (94%). As irregularidades foram erro de menos 1.893 ml a cada 20 litros abastecidos contra o consumidor, violação dos pontos de selagem da bomba de combustível, o que permitia acesso ao instrumento, corpo estranho instalado na bomba medidora, que sofreu alterações em suas características, ficando em desacordo com a portaria de Aprovação de Modelo.

As equipes do Procon-SP, durante fiscalização nos postos, detectaram nos testes preliminares, o resultado de 29% de etanol na gasolina comum e aditivada, sendo o permitido até 27% pela Agência Nacional do Petróleo, porém o índice estava dentro da margem de tolerância nos testes em campo. Após a coleta das amostras, foram para análise de laboratório.

“Na operação de hoje fiscalizamos três postos de combustíveis na região norte e foram encontradas irregularidades. Essas operações são importantes para proteger o consumidor que vem sofrendo com os aumentos sucessivos no preço do combustível e proteger os proprietários de estabelecimentos que não burlam a legislação”, explica o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa. “Continuaremos, periodicamente, fiscalizando os postos por meio de novas etapas da força-tarefa, pois, é o estado de São Paulo protegendo o consumidor”, completa.
Desde o dia 13 de outubro deste ano foram realizadas oito operações em 25 postos, na capital, Campinas, Guarujá e Santo André. Em 13 estabelecimentos foram encontradas irregularidades pelos fiscais do Ipem-SP, em 12 não foram detectados erros, e 8 postos estavam fechados no momento da operação.

Operação Combustível Limpo
O Governo de São Paulo instituiu, por meio do Decreto nº 66.081/2021, uma força-tarefa intersecretarial para coordenar a implementação de ações destinadas a combater irregularidades na comercialização de combustíveis em todo o Estado paulista. O decreto, assinado pelo Governador João Doria, foi publicado em 5 de outubro de 2021 no Diário Oficial do Estado (DOE).
A força-tarefa, dentre outras atribuições, deve apurar, classificar e analisar os dados sobre irregularidades na comercialização; fomentar ações que visem à proteção dos consumidores, do meio ambiente, da saúde e da segurança das atividades na cadeia de comercialização; e propor celebração de convênios e parcerias para enfrentar as práticas irregulares do ramo.
Denominada “Combustível Limpo”, as operações são constituídas por representantes e suplentes de sete órgãos do Governo: secretarias da Justiça e Cidadania (SJC), responsável pela coordenação; Segurança Pública; Fazenda e Planejamento; Infraestrutura e Meio Ambiente; Saúde; Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP); e Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP).