Secretaria da Justiça reúne consulados para pautar ações para imigrantes
O secretário da Justiça e da Defesa Cidadania, Aloísio de Toledo César, recebeu nesta terça-feira (24/02) representantes de dez países da América, Europa e África para tratar de políticas públicas para imigrantes que vivem em São Paulo. O encontro reuniu consulados da Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Haiti, México, Estados Unidos, Portugal, Espanha e Gana.
Ao promover o encontro, a Secretaria da Justiça busca retomar ações já encaminhadas com alguns consulados, como Estados Unidos e Bolívia, e ampliar o diálogo com outros países. Além da apresentação oficial ao secretário da Justiça recém-empossado, os cônsules puderam apresentar demandas específicas de situações envolvendo estrangeiros no Brasil.
“O diálogo que iniciamos hoje é uma estrada a ser transcorrida nos dois sentidos”, ressaltou o secretário. “Temos a missão, dada pelo governador Geraldo Alckmin, de fazer com que os imigrantes tenham o encaminhamento adequado em todas as áreas”, completou.
O secretário da Justiça solicitou relatório especificando a natureza dos casos apresentados pelos representantes consulares para análise e encaminhamento de soluções. “Precisamos de detalhes para fazer o reconhecimento dos problemas e então verificar as possibilidades junto aos demais setores do governo”, requisitou.
Juliana Felicidade Armede, que coordena os programas da Secretaria da Justiça de atenção a refugiados e enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo, lembrou que o Governo do Estado de São Paulo têm um plano de relações internacionais, intitulado “São Paulo no Mundo”, que fomenta ações tanto no contexto econômico como sociais. A coordenadora apontou problemas decorrentes da grande movimentação de pessoas durante a Copa do Mundo – muitos estrangeiros que vieram ao Brasil para prestigiar o evento aproveitaram a oportunidade para se fixar no país, mas sem nenhum amparo social e documental. “É essencial o auxílio dos consulados para sanarem esses problemas”, ponderou.
A implantação do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC do Imigrante), iniciativa da Secretaria da Justiça, e da Casa de Passagem Terra Nova, da Secretaria de Desenvolvimento Social, são projetos específicos do governo estadual para atender a necessidades de imigrantes em situação de risco social. “O diálogo promovido pela Secretaria da Justiça permitiu que outras secretarias do Estado olhassem para a questão dos estrangeiros”, comemorou Juliana Armede. A falta de fluência no idioma português e a documentação irregular são os principais empecilhos para o acesso à cidadania.
Acolhimento humanitário
Aloísio de Toledo César chamou a atenção dos presentes na reunião para a importância do acolhimento humanitário de todos os povos, premissa da cultura judaico-cristã: “Estamos sensíveis à vulnerabilidade de muitos imigrantes que vivem sem rumo em São Paulo. Não pode haver estrangeiros nesse mundo porque ele é de todos nós”. Recentemente, o secretário da Justiça recebeu também representante do governo da Lituânia.
Participaram da reunião os cônsules Jaime Pedro Valdivia Almanza, da Bolívia; Jairo Abadia, da Colômbia; Luiz Wladimir Vargas, do Equador; Arthuro Jaramo, do Peru; Denis Hankis, dos Estados Unidos; Cedrick Roche, do Haiti; José Gerardo Hernandez, do México; Caroline Pereira, de Portugal; Jaime Arderius, da Espanha, e Herbert Victor Levy, de Gana. Liliane Varanda, da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado de São Paulo também esteve presente no encontro.
Anésia Mirabili
Assessora de Comunicação
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
Governo do Estado de São Paulo
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