Secretaria da Justiça leva “Expresso da Cidadania” a Juquitiba
A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania levou a Juquitiba, na Região Metropolitana de São Paulo, neste sábado (30/09), o “Expresso da Cidadania”, iniciativa que reúne a maioria dos serviços ofertados pela Pasta e irá percorrer as regiões de maior vulnerabilidade do estado. Foram oferecidos cerca de 30 serviços à população, gratuitamente, além de recreação para as crianças. A iniciativa reuniu cerca de 3 mil pessoas e registrou aproximadamente 9 mil atendimentos.
“A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e outros órgãos parceiros trazem serviços à comunidade de Juquitiba e região, prestando orientações e, assim, aperfeiçoando a cidadania”, afirmou o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa. “O Governo do Estado de São Paulo se preocupa que todos tenham direitos e possam usufrui-los em sua plenitude, sobretudo os direitos que melhoram a condição e a qualidade de vida”, acrescentou. Ele visitou todas as instalações, ao lado do secretário adjunto da Pasta, Luiz Souto Madureira.
O “Expresso da Cidadania” aconteceu das 10h às 15h no Centro Social Urbano “Marlene Gregorini” e reuniu atividades do Centro de Integração da Cidadania (CIC), do Instituto de Medicina Social e Criminologia (IMESC), da Fundação Procon, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) e do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), todos vinculados à Secretaria da Justiça, e vários serviços de outros órgãos e entidades.
A iniciativa, gerenciada pela Coordenação Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania, foi realizada em parceria com a Prefeitura de Juquitiba, contando com o apoio da Secretaria Estadual da Segurança Pública, da Secretaria Estadual da Saúde, do INSS, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério do Trabalho, da Polícia Militar e de parceiros locais.
Entre os serviços oferecidos, o Procon prestou orientações e atendimento a consumidores; o IMESC realizou cadastro para exame pericial de reconhecimento de paternidade (DNA); a OAB deu orientação jurídica. Também houve serviços do INSS; vagas de emprego, pelo Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT); e atendimento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Durante o “Expresso da Cidadania”, a população de Juquitiba e de municípios vizinhos puderam, também gratuitamente, obter documentação como segunda via de certidão de nascimento, de casamento ou de óbito; segunda via de CPF e de RG. Menores puderam receber a primeira via do RG, com foto 3×4 providenciada no local. A população pôde, ainda, obter atestado de antecedentes criminais; segunda via de conta de água e luz; e primeira e segunda vias de Carteira de Trabalho, além de consulta a vagas de emprego.
Eulina Gomes da Silva aproveitou o Expresso da Cidadania para solicitar o atestado de antecedentes criminais e a primeira via do RG dos dois filhos, de 4 e 6 anos. “Essa prestação de serviços chegou em ótima hora. Eu estou procurando emprego e preciso da certidão”, contou, ao lembrar que há tempos precisava dos documentos, mas o custo com fotos, cópias e locomoção dificultava. “Hoje saio daqui com tudo resolvido, e ainda vou passar no cabelereiro.”
O IPEM participou com distribuição de cartilhas sobre defesa do consumidor e de orientação aos comerciantes. Também disponibilizou balança para aferição de peso e altura. Houve, ainda, distribuição de cartilhas do Itesp sobre regularização fundiária.
Na área da saúde, foram oferecidos aferição de pressão arterial; teste de hepatite C; teste de glicemia, orientação odontológica; atualização de vacinas (hepatite B, DT-dupla adulto e gripe), emissão de cartão SUS, acupuntura, nutricionista e psicólogo.
Maria do Socorro Ribeiro, de 72 anos, procurou o oftalmologista. “Eu uso óculos há 30 anos, mas há mais de 2 anos eu não fazia exame de vista”. Aproveitou e fez outro exame. “Hoje o doutor me alertou sobre a alteração da taxa de glicemia que está muito alta. Vou fazer o acompanhamento a partir de agora”, disse.
A Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) montou um estande para prestar orientações sobre a prevenção à dengue. Sandra Silva Godinho de Camargo passou por lá e saiu encantada. “Eu nunca tinha visto o ovo do mosquito e o processo de proliferação. Achei muito interessante. O atendimento foi maravilhoso. Compreendi super bem as explicações e vou colocar em prática. Chegando em casa já vou cuidar dos vasos, caixa d’água, e garantir a segurança da minha família”, afirmou.
A população teve acesso, ainda, a serviços relacionados à beleza, como corte de cabelo, limpeza de pele e orientação sobre maquiagem. As crianças tiveram atividades como pintura de rosto, pula-pula e contação de estórias e ainda receberam algodão doce e pipoca.
Fátima Regina da Silva soube do Expresso da Cidadania e foi logo cedo em busca de orientação jurídica. Contou que foi entregue para adoção assim que nasceu e só conheceu o pai aos 14 anos, ficando órfã logo em seguida. Mas como não teve a paternidade reconhecida, busca o reconhecimento. “Eu queria saber se eu tinha direito à herança do meu pai. Hoje, após a orientação, eu sei que tenho. Agora vou lutar para conquistar o que é meu por direito”, afirmou.
Cerca de 150 profissionais da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, de outras pastas e de parceiros voluntários participaram no projeto em Juquitiba.
Como parte do Expresso da Cidadania naquele município, nos dias 11 e 12 de setembro a Secretaria já realizou naquele município palestras sobre o Centro de Referência e Apoio a Vítima (CRAVI), o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NEPT); o Programa Especial de Proteção a Vítimas e Testemunha (PROVITA), e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), todos ligados à Pasta. Naquela semana também houve instrumentalização didática, com a capacitação de 161 professores da rede municipal de ensino sobre o tema “Tolerância”.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania