Fórum debate questão de imigrantes e refugiados no Brasil
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, participou na tarde desta quarta-feira (20/09) da abertura do I Fórum sobre Imigrantes e Refugiados no Brasil, promovido pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS) no auditório do MASP. Márcio Elias Rosa representou o governador Geraldo Alckmin no evento que teve como tema central “A crise dos refugiados no Brasil: mídia, políticas públicas e o papel das entidades sociais”.
O Fórum reuniu órgãos e entidades dos governos federal, estadual e municipal, jornalistas, membros da comunidade acadêmica, profissionais da área da assistência social, entidades e profissionais do Terceiro Setor, e representantes do corpo diplomático.
O evento foi dividido em painéis com exposições sobre “As políticas públicas no Brasil e a importância das entidades sociais”, “As políticas públicas no Brasil e a Nova Lei de Migração no Brasil”, “As visões sociológicas e históricas dos movimentos migratórios”, “O Brasil está efetivamente garantindo proteção e assistência humanitárias às crianças refugiadas no país?” e “Responsabilidade da mídia como formadora de opinião, na mudança do cenário e destino dos imigrantes”, e teve ainda a exibição de vídeo com depoimentos de refugiados.
“O mundo vive hoje sua maior crise humanitária e, nesse sentido, precisamos avançar”, afirmou o secretário da Justiça na abertura do Fórum, destacando a iniciativa do evento em promover o diálogo entre órgãos do Estado, Terceiro Setor, comunidade acadêmica e a mídia. Falou sobre a necessidade de uma rede de atuação que envolva saúde, educação, assistência, emprego e renda.
“É preciso desenvolver políticas públicas que tenham efetividade, a partir da discussão profunda da questão que, antes de mais nada, é questão de responsabilidade social”, destacou. Segundo Márcio Elias Rosa, o enfrentamento do problema exige “a mudança de olhar e reflexões que possam acabar com estereótipos e preconceitos”.
O secretário anunciou que nos próximos dias o governo do Estado publicará o Plano Estadual de Migração e Refúgio, a partir de sugestão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, que mantém o Comitê Estadual para Refugiados. O Plano Estadual se destina a articular ações que garantam o pleno acesso de migrantes, solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas no território paulista aos direitos garantidos pela legislação brasileira e pelos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.
Também participaram da abertura do Fórum o presidente da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, Ali Hussein El Zoghbi, e a secretária municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Eloísa de Sousa Arruda, dentre outras personalidades.
Assessoria de Comunicação
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