Workshop reúne coordenadores e conselheiros municipais para tratar de discriminação étnica e racial
A Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoveu nesta sexta-feira (23/06) workshop para representantes de coordenações e conselhos municipais para divulgar “as especificidades das Coordenações e Conselhos nos trabalhos com as questões étnicos-raciais”. O evento foi realizado no auditório do Espaço da Cidadania “André Franco Montoro”, na sede da Pasta.
O secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, presidiu a abertura dos trabalhos que contou com representantes das cidades de Mogi das Cruzes, Rio Claro, Diadema, Campinas, Piracicaba, Jandira, Botucatu, São Carlos e Peruíbe.
“Essa reunião se destina a difundir ações que podem ser aplicadas nos municípios e a estabelecer possíveis pautas de atuação conjunta”, afirmou Márcio Elias Rosa.
O secretário da Justiça fez referência às crises pelas quais o Brasil já passou, salientando que “crises não são momentos de estagnação, mas sim de evolução, permitindo que ações sejam revistas e o futuro, replanejado”.
Márcio Elias Rosa também falou da necessidade de cultivar a fé, a confiança e, principalmente, o trabalho para que o País volte a ter dias melhores. “É imprescindível trabalhar com coerência entre o discurso e a ação; defender e praticar a ética e a tolerância. Mais do que o desejo de que o futuro seja melhor, é fazer com que de fato o dia seguinte seja um dia melhor.”
Durante sua explanação, abordou a relevância do Estado Democrático de Direito e importância de “homens e mulheres honrados que não fazem da função pública mercancia e que não se alimentam da corrupção”.
Também falou da necessidade de uma reforma política, destacando o voto distrital, e ainda discorreu sobre a democracia participativa e citou o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular como os três recursos de aperfeiçoamento e afirmação da democracia participativa que, observou, tem a vantagem de auscultar diretamente a necessidade da população.
“As Coordenações e os Conselhos exercem esse papel de instrumento de pressão legítimo entre a necessidade do povo e a opção do governante. E a legitimidade do trabalho de vocês estará nos resultados que conseguirem alcançar”, afirmou o secretário.
O evento também propiciou o levantamento de demandas, a troca de experiências e o debate entre os presidentes e conselheiros dos Conselhos de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e os gestores das Assessorias e Coordenadorias de Igualdade Racial do Estado de São Paulo.
Foram expostos problemas e dificuldades vivenciadas cotidianamente, tanto no gerenciamento dos órgãos públicos, como nos encaminhamentos dos casos e abordados temas como as atribuições dos Conselhos e das Coordenações; denúncias de Discriminação Racial; convênios São Paulo Contra o Racismo; editais e Fundo Municipal de Igualdade Racial.
A coordenadora de Políticas para a População Negra e Indígena, Elisa Lucas Rodrigues, conduziu o workshop e se colocou à disposição dos municípios.
“Juntos podemos fortalecer cada vez mais o trabalho de combate à discriminação e racismo, apoio e efetivação das ações.”
A Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena promove a realização de estudos, pesquisas, conferências, campanhas e cursos, formação e treinamento de pessoal, especialmente para servidores e agentes públicos. Presta colaboração técnica a órgãos e entidades públicas do Estado e dos municípios, elabora estudos e sugestões para aperfeiçoamento da legislação vigente, além de apoiar iniciativas da sociedade civil que atuem no combate à discriminação.
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