Secretaria da Justiça e Cidadania discute Direitos Humanos, Juventude e Políticas para a População Negra no 11.° COSUD no Espírito Santo
Abertura contou a presença dos governadores dos sete estados do Sul e Sudeste; secretário da Justiça Fábio Prieto também marca presença no COSUD
Durante o 11.° Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) realizado no Espírito Santo, representantes dos estados das regiões Sul e Sudeste se reuniram para discutir temas fundamentais relacionados a políticas públicas, econômicas, ambientais e de segurança pública. Este evento, que aconteceu entre os dias 8 e 10 de agosto, contou com as presenças de secretários e gestores dos órgãos públicos, que debateram estratégias e soluções para promover o desenvolvimento social nos sete estados.
O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, participou do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos, que nesta edição teve pautas ligadas à sua pasta, como o combate ao racismo, promoção da igualdade racial e gestão de políticas para a juventude. Estava acompanhado do secretário executivo, Raul Christiano, da coordenadora geral de Direitos Humanos, Maísa Costa, do coordenador de políticas para a Juventude, Juliano Borges, e dos coordenadores de Políticas para a População Negra, Robson Ferreira, e Comunicação, Denilson Araújo.
Durante o encontro do COSUD, os representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo também discutiram temas relacionados aos direitos da pessoa com deficiência e idosos. Nos grupos de trabalho o enfoque foi a identificação dos desafios e compartilhar boas práticas na implementação de políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos, enfatizando a importância de ações coordenadas entre os estados para enfrentar problemas comuns e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Segundo o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, “as conclusões e recomendações do encontro serão utilizadas para orientar políticas futuras e fortalecer a colaboração entre os estados participantes. O 11.° COSUD no Espírito Santo reafirmou o compromisso das regiões Sul e Sudeste em trabalhar juntas para promover uma sociedade mais justa e inclusiva, com foco no desenvolvimento social e na proteção dos direitos aos cidadãos”, enfatizou.
Primeiro tema: igualdade racial
O primeiro tema apresentado foi sobre o enfrentamento ao racismo e a transversalização das políticas de equidade racial. Este debate é parte integrante do Pacto Antirracista, uma iniciativa que visa promover a igualdade racial em todos os níveis de governo.
Para Robson Ferreira é importante combater o racismo no Brasil, que se manifesta nas práticas, normas e procedimentos que perpetuam a desigualdade racial. “O enfrentamento deste problema requer um compromisso conjunto das administrações públicas para revisar e reformular políticas, garantindo que sejam inclusivas e justas para todos os grupos raciais”, disse Ferreira.
Outro ponto central foi a necessidade de transversalizar as políticas de equidade racial, incorporando-as em todas as áreas governamentais, desde a educação e saúde até a segurança pública e desenvolvimento econômico. “A transversalização é vista como uma estratégia eficaz para assegurar que a equidade racial seja uma prioridade em todos os setores”, completa Ferreira.
O grupo também ressaltou a importância de um Pacto Antirracista, que engaje não apenas governos, mas também a sociedade civil e o setor privado, em ações concretas para eliminar o racismo e promover a diversidade e inclusão. O trabalho apresentado no COSUD reforça o compromisso das regiões Sul e Sudeste em liderar iniciativas que promovam a justiça social e a equidade racial, estabelecendo um exemplo para o restante do país.
Segundo tema: juventude
O segundo tema destacou a importância do tripé composto pelo Órgão Gestor, Plano Estadual e Controle Social na implementação eficaz das políticas públicas voltadas para a juventude. “Este tripé é fundamental para garantir que as políticas sejam não apenas bem elaboradas, mas também eficazmente executadas e monitoradas”, disse Juliano Borges.
O grupo enfatizou que a existência de um órgão gestor dedicado às questões de juventude é crucial para coordenar as ações e políticas destinadas a esse público. Este órgão atua como o principal responsável por integrar esforços entre diferentes setores e assegurar que as políticas atendam às necessidades e expectativas dos jovens.
O plano estadual também é a base para orientar as políticas e ações governamentais voltadas para a juventude. Ele deve ser desenvolvido com base em dados concretos e uma ampla participação dos jovens e da sociedade civil. Um plano bem estruturado estabelece metas claras e estratégias para abordar desafios específicos enfrentados pela juventude, como educação, emprego, saúde mental e participação política.
Para Juliano Borges a participação ativa da sociedade civil e dos próprios jovens no monitoramento e avaliação das políticas é essencial para garantir sua eficácia e pertinência. “O controle social proporciona uma plataforma para que os jovens expressem suas opiniões e influenciem diretamente as decisões que afetam suas vidas”, destaca Borges.
Terceiro tema: gestão pública
Já a discussão do terceiro tema destacou a importância de políticas inclusivas no cotidiano da gestão pública. O foco principal foi o desenvolvimento de um Protocolo Interestadual e um Sistema Integrado para Prevenção e Proteção das Pessoas com Deficiência e Idosos.
O grupo ressaltou a necessidade de um protocolo que envolva a cooperação entre os estados para garantir a proteção das pessoas com deficiência e idosas. “Este protocolo deve estabelecer diretrizes claras e procedimentos padronizados para a resposta e a assistência a essas pessoas, garantindo que suas necessidades específicas sejam atendidas de maneira eficaz e rápida”, comentou Maisa Costa.
A criação de um sistema integrado foi apontada como uma solução essencial para facilitar a comunicação e a coordenação entre diferentes órgãos governamentais e instituições. O grupo enfatizou que políticas inclusivas devem ser incorporadas ao cotidiano da gestão pública e isso inclui a adaptação de infraestruturas, a formação de servidores públicos para atender às necessidades específicas das pessoas e a promoção de uma cultura de inclusão e respeito.
11° COSUD no Espírito Santo
O Governo de São Paulo participou da 11ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que aconteceu entre os dias 8 e 10 de agosto, nas cidades de Vargem Alta e Domingos Martins, no Espírito Santo. Representantes das secretarias estaduais paulistas integraram grupos técnicos que discutiram políticas públicas, econômicas, ambientais e de segurança pública para impulsionar o desenvolvimento das duas regiões e de todo o país.
“Começamos a produzir resultados importantes, como as propostas na área de segurança pública para coibir a reincidência de crimes, com questões relevantes de legislação que podem gerar frutos”, afirmou o governador. Tarcísio também destacou a temática da sustentabilidade para tornar as cidades mais resilientes. “Já estamos sentindo os efeitos das mudanças climáticas. Os estados precisam pensar como integrar mais os esforços de cooperação. O Consórcio vai ter um papel fundamental nessa discussão e já começamos a dar os primeiros passos para aumentar as reservas florestais de cada um de nossos estados”, completou.
O governador de São Paulo também salientou temas de interesse comum, como investimento em tecnologia. “Podemos dar passos mais importantes e preparar nossos estados para a economia do conhecimento, da computação em nuvem, da inteligência artificial. Isso vai fazer a diferença entre riqueza e pobreza das nações daqui para a frente”, disse Tarcísio.
O Governo de São Paulo foi representado nesta edição pelas secretarias da Administração Penitenciária; Agricultura e Abastecimento; Casa Civil; Casa Militar; Ciência, Tecnologia e Inovação; Cultura, Economia e Indústria Criativas; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Direitos da Pessoa com Deficiência; Educação; Esportes; Fazenda e Planejamento; Governo e Relações Institucionais; Justiça e Cidadania; Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística; Parcerias em Investimentos; Políticas para a Mulher; Saúde; Segurança Pública; Transportes Metropolitanos; e Turismo e Viagens, além de Controladoria Geral, Procuradoria Geral e Prodesp.
