SJC participa da cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça de São Paulo
Na última sexta-feira (24/5), foi realizada a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, para o biênio 2024/2026 no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A solenidade contou com a presença de autoridades e personalidades do mundo jurídico, político, militar, religioso e acadêmico de diversas regiões do país. O secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, participou da cerimonia de posse.
Oliveira e Costa reforçou em seu discurso as missões institucionais do MPSP, defendendo “um Ministério Público que não transija quando houver o afastamento do cidadão dos seus direitos sociais, do mínimo existencial, do acesso à educação e à saúde, quando haja sofrimento com a insegurança alimentar, com a violação da infância, com agressão aos direitos das mulheres, das minorias, do idoso, da pessoa com deficiência, da população de rua, com preconceito de gênero e raça”.
Destacou também a importância de que o MPSP se una “para obter uma atuação cada vez mais orgânica e uniforme”, fixando suas teses institucionais em defesa da sociedade, inclusive junto aos Tribunais Superiores e Congresso Nacional.
Em relação ao combate à criminalidade, mencionou medidas atinentes à proteção das vítimas, uma das prioridades de sua gestão. “O Ministério Público de São Paulo tem, na sua política institucional de proteção integral e de promoção de apoio às vítimas de crime e da violação de direitos, pautado a sua atuação no respeito à segurança, à participação no processo, à atenção diferenciada, à confidencialidade, à informação, à reparação do dano, à intervenção contra a revitimização, ao acesso à Justiça, à responsabilização do ofensor, à não discriminação, a ser ela ouvida e ter as suas necessidades específicas, dentre outros direitos. É a vítima a essência e a finalidade da nossa atuação”.
Um dos momentos mais emocionantes ocorreu durante a fala de José Haroldo de Oliveira e Costa, pai do PGJ, exibido no telão no salão nobre. “Paulo Sérgio, filho querido, nós estamos tão orgulhosos de você. Você sempre ficou dentro do nosso coração, do coração da nossa mãe, que gosta demais de você. Então, lembre-se sempre, Paulo Sérgio, de todos os ensinamentos que nós tivemos, inclusive, desde o papai, como procurador de Justiça que era e que nos deixou tanto bem, tanta alegria. Eu, impossibilitado de comparecer à sua festa, fico torcendo, se Deus quiser, tão logo eu fique bom, nós nos veremos e partilharemos todos”.
Ao mencionar a tragédia ambiental no Rio Grande do Sul, Oliveira e Costa expressou solidariedade ao povo gaúcho na pessoa do procurador-geral de Justiça Alexandre Saltz. E destacou a criação do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, primeiro do Brasil a envidar esforços frente às mudanças climáticas e tragédias causadas pelo aquecimento global.
Durante sua fala, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, destacou o lastro técnico apresentado por Oliveira e Costa para ocupar o cargo. “Ninguém chega onde o Dr. Paulo Sérgio chegou sem a família”, disse o governador, cumprimentando os parentes do PGJ. Para o presidente do Tribunal de Justiça, Fernando Antonio Torres Garcia, Oliveira e Costa está à altura do desafio de manter “a unidade da instituição”.
