SJC prestigia reinauguração de prédio histórico da Defensoria Pública de São Paulo
Cerimônia contou com a presença do secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto e do secretário-executivo, Raul Christiano
Após um processo de reforma em suas áreas internas e externas, o icônico Edifício Santa Margarida, prédio da Defensoria Pública paulista localizado na Av. Liberdade, 32, na região central de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira (15) as equipes da DPE-SP e diversas autoridades e representantes de instituições para a cerimônia oficial de reabertura do imóvel.
Inaugurado em 1944 para ser porta de entrada ao serviço de assistência jurídica pública e gratuita, o prédio sediou por muitos anos a Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), órgão que integrava a estrutura do governo paulista e foi sucedido pela Defensoria Pública de São Paulo, criada em 2006 como uma instituição autônoma e independente, nos moldes do que preconizou a Constituição de 1988.
“Tudo isso foi feito com feito com muito esmero e dedicação. Ver isso realizado, para todos nós, brilham os olhos. É muito bacana a Defensoria Pública de SP, no seu prédio mais icônico, entregar aquilo que ela tem potencial para oferecer de melhor: condições adequadas de trabalho para todos que exercitam no dia a dia nossas funções, mas, principalmente, com condições adequadas para receber nossa população”, afirmou durante a solenidade o defensor público-geral, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
O edifício passou por uma restauração completa, para adequar o imóvel aos padrões atuais de segurança, acessibilidade e conforto, incluindo a recuperação de fachadas e de toda a área interna. Foram instalados novos sistemas anti-incêndio, de ventilação, climatização e mitigação de ruídos, entre outros.
As obras tiveram início no final de 2020 e foram concluídas em novembro de 2023, sendo o serviço gerenciado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU). Houve o aporte de recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. Antes mesmo da reinauguração oficial, o prédio já passou a abrigar as equipes de Núcleos Especializados e da Regional Central da Defensoria Pública.
Solenidade do prédio histórico da Defensoria Pública
A cerimônia foi prestigiada por diversos integrantes das equipes da DPE-SP: da regional central, dos núcleos, da atual gestão administrativa e da gestão vindoura, cenário em que a defensora pública Luciana Jordão assumirá, na próxima sexta-feira (17), o cargo de defensora pública-geral para o biênio 2024-2026. Diversas autoridades e representantes de instituições também estiveram presentes.
“A Defensoria hoje presta um serviço de excelência. O povo paulista está muito bem atendido. E hoje a inauguração deste prédio simboliza o fortalecimento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Meus parabéns e que, na próxima gestão, que sei que também será voltada à qualidade e à eficiência do atendimento, essa infraestrutura se amplie ainda mais”, afirmou o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.
O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, lembrou os tempos em que funcionava no prédio a PAJ, que prestava o serviço de assistência judiciária à população carente. “A Constituição de 1988 dividiu a advocacia entre estatal e pública; a da sociedade, que é o Ministério Público; e vocês, para os vulneráveis e necessitados. Esperamos que a Defensoria se consolide cada vez mais”, afirmou.
