Políticas Públicas de Ações Afirmativas são tema de debate no Grande ABC
Coordenador Robson Ferreira apresentou as ações desenvolvidas pela SJC no estado
Nesta quarta-feira (15/05), a Coordenadoria de Políticas para a População Negra (CPPN), da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), participou do 1º Encontro Regional de Políticas Públicas de Ações Afirmativas do Grande ABC, na sede da entidade. O evento foi promovido pelo Grupo de Trabalho da Igualdade Racial do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC em parceria com a SJC.
O coordenador da CPPN, Robson Ferreira, apresentou o trabalho e ações desenvolvidas pela pasta no enfrentamento ao racismo, entre elas, a aplicação da Lei Estadual nº 14.187/2010, que pune administrativamente a discriminação em razão de raça ou cor, a retomada do projeto Casa SP Afro Brasil.
Outro assunto abordado foi a renovação do convênio entre a Secretaria da Justiça e Cidadania e o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, para descentralizar o recebimento de denúncias de discriminação racial, via ouvidorias regionais. O acordo prevê que as cidades que compõe o Consórcio (Santo André, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) acolham denúncias de discriminação racial com base na Lei Estadual nº 14.187/2010 e, posteriormente, encaminhem para a SJC.
Na ocasião, também foi discutida a possibilidade da criação do Conselho e de um plano regional de Promoção da Igualdade Racial.
Participaram do evento representantes dos Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial de Ribeirão Pires, Diadema, Mauá, Rio Grande da Serra, da sociedade civil, representantes das religiões de matriz africana, capoeira, povos originários e comunidades tradicionais.
