Secretaria da Justiça recebe prefeitos da Frente Regional Integrada de Municípios
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, recebeu na tarde desta quinta-feira (09/03) a visita de representantes da Associação Frente Regional Integrada de Municípios. Participaram da audiência o presidente da Frente e prefeito de Floreal, João Manoel de Castilho, e outros 15 prefeitos de cidades que integram a entidade representativa dos municípios da região noroeste do estado.
Participaram da audiência o secretário adjunto da Justiça, Luiz Souto Madureira, e os prefeitos de Floreal, João Manoel de Castilho, Presidente da Associação Frente Regional Integrada de Municípios; de General Salgado, Leandro Rogerio de Oliveira; de Gastão Vidigal, Roberto Carlos da Silva Breseghello; de Monções, Douglas Antônio Honorato; de Nova Luzitânia, Laerte Aparecido Rocha; de Lourdes, Gisele Tonchis; de Turiúba, Rubens Fernando de Souza; de Nhandeara, José Dalto Borini; de Guzolândia, Luiz Antônio Pereira de Carvalho; de Santo Antônio do Aracanguá, Rodrigo Aparecido Santana Rodrigues; de Magda, Viviane Aparecida Caselli Vital; de Zacarias, Lucinéia Zacarias; de Poloni, Antônio José Passos; de Monte Aprazível, Nelson Luiz Aranjues Montoro; e de Planalto, Ademar Adriano de Oliveira.
No encontro, os prefeitos conheceram o trabalho das diversas coordenações e entidades vinculadas à Secretaria da Justiça e o titular da Pasta disponibilizou aos municípios uma série de palestras e cursos de capacitação que a Secretaria ministra na área da defesa da cidadania.
Os chefes do Executivo manifestaram especial interesse por cursos e palestras envolvendo conselhos municipais, diversidade sexual, tolerância, políticas públicas para mulheres, violência doméstica, e consumo de álcool e drogas, entre outros temas.
“Nosso objetivo é contribuir com os municípios na discussão e capacitação de temas que são comuns a diversas cidades, fomentando a formação de conselhos municipais e estimulando políticas públicas nas áreas de direitos humanos e cidadania”, explicou o secretário Márcio Fernando Elias Rosa. Segundo ele, a Frente Regional Integrada de Municípios pode exercer um papel importante, atuando como agente aglutinador e facilitador para que a expertise da Secretaria seja levada às cidades daquela região do estado.
Os prefeitos também conheceram detalhes do Fundo Estadual de Direitos Difusos (FID), gerenciado pela Secretaria da Justiça, e que financia projetos destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Os projetos, selecionados por meio de edital público, são financiados por valores recolhidos por condenações pecuniárias em ações civis públicas e multas por descumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). O secretário adjunto da Justiça e presidente do Comitê Gestor do FID, Luiz Souto Madureira, explicou como é feito o chamamento público aos órgãos da administração pública direta e indireta nos âmbito estadual e municipal e como é feito o processo de seleção. O FID já financiou 82 projetos, mediante convênios que totalizam R$ 175,5 milhões.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
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