PPCAAM/SP promove capacitação para conselheiros tutelares
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado de São Paulo (PPCAAM/SP), da Secretaria da Justiça e Cidadania, participou de uma formação para 52 unidades dos conselhos tutelares e para os seus mais de 300 membros da capital, entre os dias 01 e 08 de março.
A capacitação ocorreu em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo e as Aldeias Infantis SOS Brasil e foi conduzida pela Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FAPCOM).
Contou com a participação de instituições como a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a própria Prefeitura de São Paulo, abordando temas relacionados à infância e juventude, incluindo a metodologia do PPCAAM.
“Os conselhos tutelares têm papel fundamental como guardiões dos direitos infanto-juvenis e atuam como porta de entrada para o PPCAAM. Trabalham na identificação, encaminhamento e acompanhamento de casos de ameaça à vida de crianças e adolescentes, garantindo sua proteção integral”, afirma a coordenadora do programa, Thaís Vieira.
Segundo a coordenadora, atualmente, o conselho tutelar é o maior demandante de proteção ao PPCAAM/SP, representando 39,66% dos pedidos de proteção, em 2022, e 44,21%, em 2023. Para ela, as formações são indispensáveis para garantir a proteção efetiva desses jovens.
“Dada a recente renovação do quadro de conselheiros, após as eleições de 2023, é de extrema importância que os novos membros compreendam a metodologia do programa desde o início de seus mandatos, para que saibam como agir diante de emergências, resultando em uma resposta mais eficiente às ameaças de morte”, completa a coordenadora.
