Secretaria da Justiça e Cidadania prestigia posse administrativa no TJSP
Posse solene dos novos integrantes do CSM e da EPM ocorrerá em 2 de fevereiro
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, na tarde desta segunda-feira (08/01), o ato de posse administrativa dos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Representando o Governo do Estado de São Paulo, o secretário da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, prestigiou a cerimônia realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça.
No início do evento, os desembargadores do CSM e da EPM assinaram o termo de posse para o biênio 2024/2025. O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia assumiu a presidência do TJSP, sucedendo o desembargador Ricardo Mair Anafe, que comandou a corte paulista nos últimos dois anos. O cargo de vice-presidente foi assumido pelo desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, e o de corregedor-geral da Justiça pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Os magistrados Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal) completam a equipe do Conselho Superior da Magistratura.
Em seu discurso, o novo presidente reforçou os valores da sesquicentenária Justiça paulista. “É momento de balizar os rumos da nova administração, não sem antes deixar assentado que o brasileiro de São Paulo pode e deve se orgulhar do Poder Judiciário bandeirante e de sua magistratura, constituída ao longo de seus quase 150 anos por mulheres e homens de valor”, enfatizou o magistrado, que também destacou as prioridades para a sua gestão. “O fulcro da minha administração será a valorização de magistrados, servidores e cidadãos destinatários da jurisdição. Em suma, Justiça feita por pessoas e para pessoas”, concluiu.
Durante o biênio 2024/2025, a diretoria da EPM contará com os seguintes integrantes: desembargador Gilson Delgado Miranda (diretor); desembargador Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); desembargadores Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Direito Público) e Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal) e juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, como representante do 1º grau (Conselho Consultivo e de Programas).
Participaram da solenidade o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; e o presidente do TJSP no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; desembargadores e juízes, além de convidados e membros da justiça paulista.
